A medida que a vida adulta passa, a velhice se aproxima, o cansaço começa a nos abater, e tudo que desejamos é poder usufruir de nossos direitos, aproveitando o tempo que temos.
A aposentadoria é um dos diversos benefícios que uma vida de trabalho poderá nos oferecer.
Para tanto, adquirir o direito de ter uma aposentadoria é algo que pode ser feito de variados modos.
Em verdade, temos categorias de aposentadoria diferentes, pensadas para trabalhadores com características distintas. Inclusive, até as donas de casa podem se aposentar.
Se quer saber mais sobre a aposentadoria da dona de casa, clique aqui e veja nosso artigo.
A aposentadoria por tempo de contribuição e a aposentadoria por idade rural são dois dos maiores exemplos de aposentadoria no Brasil.
Ambas são concedidas pelo INSS e sofreram fortes mudanças com a Reforma da Previdência.
Nos acompanhe pelos próximos minutos e veja como poderá utilizar a aposentadoria por tempo de contribuição e o tempo rural. Veja como a Reforma da Previdência impactou essas aposentadorias.
Quem pode se aposentar na aposentadoria rural?
No censo do IBGE, do ano de 2009, haviam mais de 25 milhões de pessoas que trabalhavam na zona rural, o famoso trabalhador rural.
Todo trabalhador que exerceu atividade no campo, poderá utilizar esse tempo na aposentadoria.
Alguns profissionais utilizam todo o tempo de trabalho, aposentando na modalidade de aposentadoria por idade rural.
Por outro lado, trabalhadores que trabalharam por algum tempo no campo, migrando posteriormente para a cidade, também poderão aproveitar esse tempo de trabalho.
Em resumo: todo tempo pode ser aproveitado.
Documentos para a aposentadoria rural
Separamos alguns dos principais documentos que pode utilizar para comprovar o tempo de atividade rural. Em conformidade ao que prevê o artigo 106, da Lei n° 11 718/2008:
- Bloco de notas do produtor rural;
- Contrato individual de trabalho ou carteira de trabalho;
- Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural;
- Comprovante de recolhimento de contribuição ao INSS advindo da comercialização da produção;
- Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA;
- Cópia de declaração de Imposto de Renda, advinda da comercialização da produção rural;
- Nota fiscal de entrada de mercadoria;
- Documentos fiscais;
- Declaração fundamentada por sindicato que represente aquele trabalhador;
- Comprovante de cadastro do INCRA.
Todo documento, a partir dos seus 12 anos, que possa comprovar esse tempo de trabalho na zona rural, poderão contribuir para a sua aposentadoria.
Contudo, reconhecemos que uma das maiores dificuldades dos trabalhadores, é justamente conseguir comprovar essa atividade.
Diante disso, é importante que esteja atento e procure apoio de um advogado previdenciarista. Além de retirar todas as suas dúvidas sobre a documentação, ele te auxilará a buscar por essa documentação.
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E as testemunhas?
É comum que as pessoas nos procurem com esse questionamento.
Mas, as testemunhas apenas serão essenciais caso os documentos que você possua não sejam suficientes.
Se possui poucos documentos, ou se esses documentos abrem margem para dúvidas acerca de seu trabalho na zona rural, ter alguém para testemunhar a seu favor é de grande valor.
Porém, tenha cuidado!
Um erro cometido com MUITA frequência, é chamar amigos e familiares próximos para testemunharem. Não é uma boa opção.
Considerando que vocês já possuem um laço de proximidade, qualquer juiz poderá questionar a imparcialidade dessa testemunha.
Dê preferência a pessoas que moravam próximas a você, que te conheciam e podem atestar o seu trabalho em diversos períodos.
Por isso, como é difícil conseguir uma única testemunha para testemunhar por todo o período em que você trabalhou, é comum que se consiga mais de uma testemunha.
Uma última observação é: nem todas as testemunhas do mundo abrem mão da documentação. Os documentos não são opcionais!
Aposentadoria por tempo de contribuição rural?
Primeira correção do dia: se você já falou ou ouviu alguém falar “aposentadoria por tempo de contribuição rural”, saiba que é uma expressão incorreta.
A aposentadoria por tempo de contribuição é uma categoria de aposentadoria. Ela foi extinta com a Reforma da Previdência, mas, tendo em vista as regras de transição, ainda é possível se aposentar por ela.
Clique aqui e veja nosso texto sobre a aposentadoria por tempo de contribuição.
Por outro lado, quando falamos em atividade rural, automaticamente nos referimos a aposentadoria por idade rural.
Isso mesmo. Trabalhadores rurais se aposentam na categoria por idade.
Contudo, o que é verdade é que o trabalhador pode sim, utilizar esse tempo em que trabalhou na zona rural a seu favor.
Como veremos no tópico posterior, o tempo rural pode auxiliar na aposentadoria por tempo de contribuição.
Essa é uma grande vantagem para trabalhadores que, após algum tempo no campo, decidem migrar para a cidade.
Veja como usar o tempo de contribuição na aposentadoria rural
Como acabamos de dizer, é perfeitamente possível somar o tempo de trabalho na zona rural ao tempo de trabalho na zona urbana.
E, existe até um termo específico para isso. Trata-se da famosa “averbação do tempo rural”.
A ideia é que, somando ambos os tempos, o indivíduo possa atingir os requisitos mínimos e consiga se aposentar.
Infelizmente, muitos trabalhadores acabam desistindo de juntar os tempos, devido o excesso de burocracia e documentos requeridos.
Mas, tenho certeza que esse problema não ocorrerá com você. Está no local correto com a melhor equipe para simplificar toda a burocracia do INSS.
A documentação é de grande importância para comprovar que você, de fato, trabalhou na zona rural. Por isso, não poupe esforços para consegui-la!
Confira as vantagens de averbar o tempo rural
Uma pequena aula de história e geografia e você conseguiria entender perfeitamente as vantagens da averbação.
Mas, como nosso tempo é curto, basta você entender que o Brasil é um país que enfrentou e enfrenta grande êxodo rural.
Ou seja, um grande volume de pessoas saindo do campo e indo para a cidade.
Em virtude disso, é comum que nossos avós, tios e pais tenham uma parcela da vida no campo e outra parcela da vida em cidades.
Caso a averbação não existisse, seria bastante complicado para milhares de trabalhadores conseguirem se aposentar.
Isso porque, isoladamente, dificilmente o tempo de trabalho no campo, ou o tempo de trabalho na cidade, seria suficiente para adquirir uma aposentadoria.
Essa é a grande vantagem da averbação.
Um caminho encontrado para que esses trabalhadores não fossem prejudicados.
Conclusão
Neste artigo, conhecemos melhor o tempo de trabalho rural e como ele pode ser usado para se aposentar.
Conforme foi dito, a averbação do tempo rural é uma excelente carta na manga para o trabalhador que deseja assegurar uma aposentadoria para si.
Por isso, ter atenção à documentação é essencial. Se possui dificuldades com esse tipo de trabalho, ou quer garantir que tudo saia perfeito, não hesite em clicar aqui e falar conosco.
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