O que são agentes nocivos à saúde?

O que são agentes nocivos à saúde e como eles servem para o pedido de aposentadoria especial? Confira!

A hora de se aposentar com certeza é um dos momentos mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. No entanto, receber esse benefício do INSS depende de alguns fatores, e um deles é o tipo de aposentadoria.

A mais benéfica é a aposentadoria especial, em termos de requisito. Isso porque, como o próprio nome já nos revela, é um benefício que diminui a quantidade de requisitos, como a idade e o tempo de contribuição.

Contudo, para obter a aposentadoria especial, você deve provar uma exposição a agentes que possam prejudicar a sua saúde. É neste momento que surge o conceito de agentes nocivos à saúde.

Por isso, hoje vamos entender o que são agentes nocivos à saúde. Para que isso seja possível, confira os seguintes tópicos:

• Mas, afinal, o que são agentes nocivos à saúde?
• Agentes químicos
• Agentes físicos
• Agentes biológicos
• Como ocorre na prática a exposição a agentes nocivos?
• Como é possível provar a exposição de agentes nocivos à saúde?
• Como conseguir o PPP e provar a exposição a agentes nocivos?

Boa leitura!

Mas, afinal, o que são agentes nocivos à saúde?

O primeiro passo para entender melhor o tema é justamente explorar o que são agentes nocivos à saúde. Desse modo, saiba que esses agentes são os responsáveis por prejudicar a sua saúde e colocam a sua integridade física em risco.

Entretanto, a simples presença desses agentes não é suficiente para conceder a aposentadoria especial. É necessário provar que essa exposição ocorre com uma certa frequência. Mas antes disso entenda o que são esses agentes e como eles são classificados.

Agentes químicos

Os agentes nocivos são divididos em agentes químicos, físicos e biológicos. Neste momento, vamos conhecer os agentes químicos.

O que determina se você tem direito ao benefício é a presença do agente no processo produtivo e sua constatação no ambiente de trabalho. Isso é realizado com base na condição (concentração) capaz de causar danos à saúde ou à integridade física.

Alguns exemplos são arsênio, asbestos, benzeno, berílio, bromo, cádmio, carvão mineral, chumbo, cloro, cromo e dissulfeto de carbono. É possível ainda citar outros componentes, como o iodo, fósforo, manganês, mercúrio, níquel e petróleo.

Claro que existem diversos exemplos de agentes químicos, mas esses são alguns exemplos para te ajudar a visualizar melhor o tema. No geral, a exposição a esses agentes concede o benefício especial, desde que frequente.

Agentes físicos

Além dos agentes químicos, também temos os agentes físicos. Eles podem ser ruídos, vibrações, radiações inonizantes, temperaturas anormais e pressão atmosférica anormal.

Esses agentes são mais comuns na área de construção civil, já que as obras são realizadas durante o dia (estando exposto a sol e chuva). Para isso, os profissionais utilizam capacetes e roupas apropriadas. Claro que isso não é suficiente, mas diminui os prejuízos à saúde.

Ou seja, se você trabalha em um local com exposição excessiva ao calor, vento, frio ou ruídos, você tem direito a se aposentar com menos tempo do que o comum. Claro que, para isso, você precisa provar a frequência de agentes, mas explicaremos melhor a seguir.

Agentes biológicos

Por fim, temos os agentes biológicos, que são mais frequentes em ambientes hospitalares. Portanto, podemos citar as profissões dos médicos, dentistas, enfermeiros e afins.

Alguns exemplos de agentes biológicos são os microogranismos e parasitas infecciosos. Porém, você também pode encontrar outros agentes presentes no seu local de trabalho.

Algumas formas de transmissão desses agentes são:

• Contato com animais ou vegetais infectados;
• Manusear sem usar EPIs em áreas de contaminação;
• Contato com pacientes doentes;
• Operação de esvaziamento de biodigestores;
• Trabalhar em fossas, galerias e tanques de esgoto;
• Manusear lixo e afins.

Seja qual for o tipo de agente que esteja no seu trabalho, provando a sua ação prejudicial à saúde e à vida, é possível se aposentar pelo modo especial. Para isso, é de suma importância que você tenha ao seu lado o apoio jurídico necessário para isso.

Como ocorre na prática a exposição a agentes nocivos?

Estar exposto a agentes nocivos nem sempre é uma certeza para os profissionais. Isso porque alguns locais de trabalho não parecem se enquadrar nessa situação. Na legislação, essa exposição leva em consideração o tempo de trabalho permanente sendo aquele quando o profissional é exposto ao agente nocivo. Isso pode acontecer de forma ocasional ou intermitente.

A exposição é inerente à atividade do trabalhador. Afinal, nessa situação, ele corre risco de vida, seja qual for o seu tempo de exposição. Por exemplo, um profissional da saúde ao longo de somente um plantão já está exposto a agentes químicos, biológicos e, em alguns casos, físicos também. Não importa quanto tempo ele esteja exposto, o seu risco continua sendo permanente e intrínseco às atividades.

Nesse sentido, é de suma importância perceber esses agentes nocivos no seu local de trabalho. Essa é a única forma de garantir o cumprimento com normas de segurança para o profissional. 

Como é possível provar a exposição de agentes nocivos à saúde?

O primeiro saber é ter certeza de quanto tempo você trabalhou naquela atividade que envolve a exposição a algum agente nocivo à saúde. Agora tenha em mente que o tempo mínimo de exercício da atividade para garantir o direito ao benefício especial do INSS por exposição a agentes nocivos é de 25 anos.

Para isso, você precisa provar que houve a exposição. Um documento é fundamental neste momento para a comprovação: é o famoso Perfil Profissiográfico Previdenciário, ou simplesmente PPP.

Leia mais: O que fazer quando a empresa não tem PPP? É obrigatório fornecer PPP?

O PPP reúne todo o seu histórico na empresa que você trabalhou. Nele, é possível encontrar todas as suas funções além da descrição detalhada de todas as atividades.

Além disso, no PPP devem estar descritas as condições ambientais do seu trabalho. E é aqui que chegamos onde queremos. No Perfil, deve ter informações se você era exposto a algum agente nocivo à sua saúde e a duração que isso aconteceu.

Portanto, o PPP é primordial para pedir a aposentadoria especial e provar a exposição de agentes nocivos à saúde.

Como conseguir o PPP e provar a exposição a agentes nocivos?

Tenha em mente que é obrigação das empresas emitir o PPP assim que é feita a rescisão do contrato de trabalho. No entanto, caso esse documento não tenha sido fornecido, é possível solicitar a qualquer momento, inclusive por e-mail, afinal, é seu direito ter acesso a este documento.

Outra maneira de conseguir provar esses agentes é por meio dos laudos de insalubridade. Por exemplo, caso você tenha entrado com uma Reclamatória Trabalhista contra a sua antiga empresa e existe um laudo provando a insalubridade da atividade desempenhada, esse laudo pode ser usado para o pedido do benefício de Aposentadoria Especial.

Claro que você precisa ter em mãos outros documentos para provar a insalubridade. Porém, o laudo que foi citado agora é muito importante para se aposentar de forma especial.

Conte com auxílio jurídico para se aposentar com segurança!