Pensão por Morte para União Estável: Funciona Assim!

A perda de um ente querido é sempre um momento difícil e doloroso. Além da dor emocional, muitas vezes a família fica desamparada financeiramente. É nesse momento que a pensão por morte em caso de união estável pode fazer a diferença na vida dos dependentes.

Neste artigo, você vai entender como funciona a pensão por morte em caso de união estável, quais são os seus requisitos e como solicitar esse benefício.

O que é pensão por morte em caso de união estável?

A pensão por morte em caso de união estável é um benefício previdenciário garantido por lei aos dependentes do falecido que mantinham uma união estável no momento do óbito. Essa pensão tem como objetivo garantir uma fonte de renda aos dependentes que ficaram sem o sustento financeiro do falecido.

Quem tem direito à pensão por morte em caso de união estável?

Para ter direito à pensão na união estável, é necessário que o falecido tenha contribuído para o INSS. Além disso que o companheiro (a) comprove a existência da união estável. Além disso, é necessário que o falecimento tenha ocorrido enquanto o segurado estava em atividade ou dentro do período de manutenção da qualidade de segurado.

Quais são os requisitos para comprovar a união estável?

Para comprovar a união estável, é necessário:

• documentos que demonstrem a convivência do casal, como conta conjunta, comprovantes de endereço em nome dos dois, fotos, testemunhas, entre outros.
• Também é possível utilizar declaração de união estável feita em cartório como prova.

Como solicitar a pensão por morte em caso de união estável?

Para solicitar a pensão por morte em caso de união estável, o dependente deve comparecer a uma agência do INSS com os documentos necessários. O benefício será concedido a partir da data do óbito, e o valor dependerá da contribuição do falecido para a Previdência Social.

Perguntas Frequentes

1. O que é união estável?

A união estável é a convivência duradoura e pública entre duas pessoas, com o objetivo de constituir família. Não é necessário que haja um contrato formal ou religioso para configurar a união estável.

2. Quem são considerados dependentes para fins de pensão por morte em caso de união estável?

São considerados dependentes do falecido para fins de pensão por morte: o companheiro (a), filhos menores de 21 anos ou inválidos, pais e irmãos que comprovem dependência econômica.

3. É possível acumular a pensão por morte com outros benefícios previdenciários?

Sim, é possível acumular a por morte em caso de união estável com outros benefícios previdenciários, como aposentadoria, desde que não ultrapasse o teto estabelecido pela Previdência Social. Temos um artigo específico sobre isso, acesse clicando aqui: É possível receber pensão por morte e se aposentar?

4. Qual é o valor da pensão por morte em caso de união estável?

O valor da pensão por morte em caso de união estável é de 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito a receber. Esse valor pode ser aumentado em caso de dependentes adicionais, como filhos menores de 21 anos ou inválidos.

Conclusão

A pensão por morte em caso de união estável é um direito garantido por lei aos dependentes do falecido. É importante que os companheiros (as) estejam atentos aos requisitos e documentos necessários para solicitar esse benefício, a fim de evitar atrasos ou negativas de concessão.

Com este artigo, esperamos ter esclarecido as principais dúvidas sobre a pensão por morte. Lembre-se de buscar informações junto ao INSS ou a um advogado especializado em direito previdenciário caso ainda tenha dúvidas ou precise de orientações mais específicas sobre o assunto.