Aposentadoria técnico enfermagem 2023

Aposentadoria técnico enfermagem 2023: você sabe quais são os principais requisitos para esses profissionais se aposentarem? Confira!

O técnico de enfermagem, assim como qualquer outro profissional, pode se aposentar, desde que atinja os requisitos. No entanto, as suas condições são diferentes, especiais. Isso porque ele se expõe a riscos de saúde o tempo inteiro no seu local de trabalho. Em razão disso, é possível apresentar um tempo menor de trabalho para se aposentar.

Por isso, surge a aposentadoria especial, que pode ser usada pelo técnico de enfermagem. Na verdade, esse benefício pode ser solicitado por qualquer profissional exposto a agentes nocivos à saúde. Dentre eles, podemos citar vírus, fungos e bactérias. Por conta deste risco, não faz sentido que esse profissional trabalhe o mesmo tempo que outros trabalhos.

Afinal, ele arrisca a sua vida diariamente em prol do trabalho. Logo, a lei possui um procedimento de aposentaria especial, e é sobre isso que falaremos hoje. Para entender melhor sobre a aposentadoria técnico enfermagem 2023, você vai conferir os seguintes tópicos:

• Aposentadoria técnico enfermagem 2023: o que é aposentadora especial?
• Como os enfermeiros se aposentavam antes da Reforma?
• Como é se aposentar após a reforma?
• Somente os técnicos de enfermagem podem se aposentar de forma especial?
• Principais agentes nocivos presentes na área da saúde
• Principais documentos que podem ajudar no pedido do benefício especial
• É simples conseguir o benefício especial do técnico de enfermagem?

Boa leitura!

Aposentadoria técnico enfermagem 2023: o que é aposentadora especial?

O técnico em enfermagem pode se aposentar de modo especial, mas você sabe o que é isso? A aposentadoria especial pode ser entendida como um benefício do INSS que é concedido a certos profissionais.

Esses trabalhadores são aqueles expostos, de alguma forma, a agentes nocivos à saúde. Ou seja, que colocam a sua vida em perigo e possui um alto risco de contrair ou desenvolver doenças. Por conta disso, o mais justo é se aposentar antes do tempo comum. Afinal, com o passar dos anos, a saúde desses profissionais não estará a mesma em razão do trabalho.

E um exemplo de profissional que tem direito a esse benefício é o técnico em enfermagem. Os seus maiores riscos são de saúde, por meio dos agentes biológicos. Desse modo, por menos grave que pareça, qualquer doença pode levar a um resultado triste, como o falecimento.

Como os enfermeiros se aposentavam antes da Reforma?

Em 2019, ocorreu a Reforma da Previdência. Nela, constam diversas mudanças que servem para o pedido de aposentadoria, e muitas delas prejudicaram o profissional que deseja se aposentar um dia.

Isso porque antes da Reforma não era exigido nenhum requisito, além do tempo de trabalho, que é de 25 anos. Logo, se você atingiu esse requisito até o dia 12/11/2019, saiba que pode se aposentar pela regra antiga.

Além disso, outro benefício das regras anteriores à Reforma é o cálculo do benefício. Para descobrir o valor recebido, bastava fazer a média de 80% dos seus maiores salários. Você receberá 100% desse valor. Logo, ao não incluir os seus 20% menores salários, essa era uma forma de aumentar o seu benefício.

Como é se aposentar após a reforma?

Após a Reforma, você tem dois caminhos para se aposentar: pela regra permanente ou pela regra de transição. A permanente se refere aos novos requisitos, que incluem idade mínima e tempo de contribuição. Contudo, a regra de transição surge para ajudar pessoas que já contribuíam antes da Reforma entrar em vigor.

Para que isso seja possível, você deve se basear em um sistema de pontos. Assim, a mulher precisa atingir 86 pontos e o homem 96, somando a sua idade e o seu tempo de contribuição. No entanto, o cálculo dessa regra não é tão benéfico assim.

Isso porque, a partir de agora, tanto a regra de transição como a permanente seguem o mesmo cálculo do benefício. Ele consiste na média de todos os salários que você já recebeu na vida, incluindo os maiores e os menores. A partir dessa média, o seu salário será de 60% + 2% por ano de contribuição que ultrapassar 15 anos, para as mulheres, e 20 anos para os homens.

Somente os técnicos de enfermagem podem se aposentar de forma especial?

Como foi dito anteriormente, você pode solicitar a aposentadoria especial em casos específicos. Nesses casos, é preciso que estejam presentes alguns agentes nocivos, como biológicos, físicos e químicos. Logo, os técnicos de enfermagem não são os únicos que se encaixam nesse cenário.

Na área da saúde, podemos citar outros exemplos além desses técnicos, como os auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, nutricionistas e médicos. O que concede o benefício não é a profissão em si, e sim a exposição aos agentes.

Se a sua profissão não é da área da saúde, mas existe essa exposição, entre em contato com um advogado. Ele poderá te instruir melhor sobre o que pode ser feito nessa situação e qual a melhor forma de se aposentar. Inclusive, no pedido do benefício esse é o principal objetivo: provar a exposição a agentes nocivos.

Principais agentes nocivos presentes na área da saúde

Na área da saúde, podemos encontrar alguns agentes nocivos à saúde com mais frequência. Isso porque esses agentes costumam ser biológicos, químicos e físicos. No entanto, apenas os dois primeiros têm uma presença mais forte nesses locais de saúde.

Dentre os agentes biológicos, podemos citar micro-organismos como vírus, bactérias, fungos, parasitas e bacilos. Eles estão presentes em atividades que envolvem o contato com pessoas doentes, materiais infectados, objetivos de laboratórios e autópsia e outros.

Por outro lado, os agentes químicos incluem fumos, gases e vapores de substâncias nocivas do ambiente de trabalho. Essas substâncias podem ser absorvidas pela via respiratória ou por outras vias, presentes na benzina, óxido de etileno, iodo, glutaraldeído e afins.

Principais documentos que podem ajudar no pedido do benefício especial

O pedido de benefício especial ao INSS deve ser bem amarradinho, e por isso é necessário juntar algumas provas. Na prática, você precisa provar que o seu trabalho envolve uma exposição constante de agentes nocivos. E não há opção melhor para te ajudar neste momento do que o PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e o LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho.

O seu empregador tem a obrigação legal de entregas esses dois documentos (o primeiro substituiu o segundo, mas ambos são válidos). Eles são produzidos por um engenheiro de segurança do trabalho ou médico de trabalho. Desse modo, os dois possuem validade e agregam confiança ao pedido do benefício.

Além desses dois exemplos, as anotações na carteira de trabalho são de grande valia, em especial no que se refere ao período anterior a 1995. Neste momento, as atividades em ambiente hospitalar eram especiais pelo seu simples exercício.

É simples conseguir o benefício especial do técnico de enfermagem?

Agora que você já entende tudo sobre a aposentadoria especial do técnico de enfermagem, é provável que queira fazer o seu pedido. E neste momento, surge uma dúvida comum entre os profissionais: é fácil conseguir o benefício?

Tenha em mente que este não é um pedido simples ou fácil. Ter essa mentalidade pode atrapalhar o seu pedido, na verdade.

As dificuldades desse modo de se aposentar especial já começam desde a documentação. Isso porque é comum se deparar com situações em que os documentos reunidos pelo técnico estão incompletos.

Também é comum que eles não possuam os dados essenciais, ou pior, com condições de trabalho que não condizem com a realidade. Essas situações prejudicam o direito do profissional.

Caso você não conheça os documentos que devem ser apresentados no pedido do benefício especial, é possível que a sua aposentadoria seja indeferida. Outra dificuldade comum é a resistência do INSS em conceder esse benefício.

Por esse motivo, é de suma importância que você tenha ao seu lado um advogado que selecione os melhores métodos para se aposentar. Acompanhe as nossas publicações e fique por dentro de mais dicas como essa.