Aposentadoria por idade recebe décimo terceiro: como funciona?

Aposentadoria por idade recebe décimo terceiro: você sabe como funciona essa pagamento? Entenda!

Conseguir a aposentadoria significa que você está recebendo um benefício do INSS que é seu por direito. Este direito surge das suas contribuições ao órgão, a partir da comprovação do tempo de trabalho. No entanto, os aposentados ainda têm muitas dúvidas sobre os seus pagamentos.

Por exemplo, você sabia que a aposentadoria por idade recebe décimo terceiro? É sobre isso que iremos falar a seguir. Para que você entenda melhor sobre o tema, hoje iremos abordar os seguintes tópicos:

• Quem deve receber o 13° salário?
• Como é feito o cálculo do 13° para aposentados?
• Quando é feito o pagamento do 13° salário para os aposentados?
• Como funcionou o pagamento do décimo terceiro dos aposentados em 2022?
• Recém-aposentado recebe algum valor?
• Quem recebe salário maternidade tem direito ao décimo terceiro dos aposentados?

Boa leitura!

Quem deve receber o 13° salário?

O primeiro passo para entender melhor se quem tem aposentadoria por idade recebe décimo terceiro é explorando quem tem direito a esta remuneração. Com base na CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, responsável por regular as condições de trabalho, alguns aposentados podem receber o 13° salário.

Desse modo, se você se aposentou em razão do seu tempo de serviço, por idade, por aposentadoria especial ou invalidez, é seu direito receber o 13° salário. Um destaque importante a ser feito nesse momento é que não apenas estes aposentados recebem o décimo terceiro.

Outras pessoas que recebem o 13° salário são aqueles que têm algum auxílio previdenciário, como a pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão e salário maternidade. Então, sim a aposentadoria por idade recebe décimo terceiro, além de outros aposentados.

Como é feito o cálculo do 13° para aposentados?

Para saber quanto você receberá no 13°, saiba que o cálculo é muito simples. Isso porque ele funciona de forma muito parecida com os vencimentos dos profissionais que são registrados na CLT.

Assim, o décimo terceiro tem como base o seu salário mensal que foi recebido ao longo do ano e nos meses que os pagamentos foram recebidos. Portanto, você precisa ter em mãos a quantidade de meses que você recebeu a aposentadoria no ano e o salário-base.

Com base nesses dados, você deve dividir a aposentadoria que recebe todo mês por 12. Em seguida, multiplique o resultado encontrado pela quantidade de meses que o benefício foi recebido. Digamos que você receba R$ 1.200,00 de aposentadoria.

R$ 1.200,00 / 12 = R$ 100,00. Logo, R$ 100,00 x 4 = R$ 400,00. Neste exemplo, você receberia o valor de R$ 400,00 como remuneração do 13° salário.

Quando é feito o pagamento do 13° salário para os aposentados?

Agora que você já sabe quem tem direito ao 13° salário e como o cálculo desse pagamento é feito, entenda quando você pode receber esse valor. No geral, o décimo terceiro é pago em datas diferentes a depender de quem vai receber o valor. O Governo Federal decide essas datas e elas variam com base na demanda do cenário econômico.

Por exemplo, vamos analisar o ano de 2018. Em 2018, o pagamento do décimo terceiro dos aposentados ocorrem entre 27 de agosto e 10 de setembro. Por outro lado, em 2023, a primeira parcela será paga de 25 de agosto a 08 de setembro e a segunda parcela será paga entre 24 de novembro e 07 de dezembro.

Uma informação importante é que essas datas têm como referência o valor do vencimento e o sue número do INSS. Afinal, não tem como fazer o pagamento de todos os aposentados em um dia só. Esses parâmetros servem para organizar o pagamento.

Isso significa que, se você recebe a aposentadoria de até um salário mínimo todo mês e tem o cadastro com final 1, o 13° entra na sua conta logo no primeiro dia do pagamento. Os demais aposentados seguem uma sequência numérica lógica, após este grupo.

Como funcionou o pagamento do décimo terceiro dos aposentados em 2022?

O pagamento do 13° salário dos aposentados em 2022 funcionou da mesma forma que os dois anos anteriores, 2020 e 2021, de modo antecipado e dividido em duas parcelas. Após a decisão de adiantamento, o Governo Federal fez os pagamentos de 25 de abril a 06 de maio, com a primeira parcela paga aos aposentados e pensionistas (quem recebe algum auxílio do INSS).

Já a segunda metade foi paga entre 25 de maio de 07 de junho. Essa diferença equivale aos 50% antecipados e o total do abono do ano inteiro. As datas também ainda de acordo com o valor que o aposentado recebeu. Ou seja, aqueles que recebem um salário mínimo e os que recebem valores superiores de benefício.

Em 2022, tivemos uma novidade: o pagamento foi feito junto ao pagamento do benefício mensal do segurado. Na prática, cada pessoa recebe o valor da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados junto com o valor mensal do benefício.

Recém-aposentado recebe algum valor?

O pagamento do décimo terceiro para os aposentados é proporcional ao tempo em que a pessoa recebeu o benefício no ano, ou o salário, em se tratando dos trabalhadores com carteira assinada. Isso significa que o recém-aposentado tem o décimo terceiro, e ele será proporcional aos meses que ele recebe a aposentadoria no ano.

Por exemplo, se você se aposentou em julho e tem um benefício no valor de R$2 mil, irá receber R$1 mil de décimo terceiro, que é pago em duas parcelas de R$500,00.

Quem recebe salário maternidade tem direito ao décimo terceiro dos aposentados?

Outra situação que deve ser explorada é das pessoas que recebem o salário maternidade. Como foi dito anteriormente, a pessoa que recebeu Salário Maternidade tem sim direito ao 13º dos aposentados.

A empresa tem a obrigação de pagar o abono integral para funcionárias afastadas em razão da sua licença maternidade. No entanto, o valor de décimo terceiro deve ser proporcional aos dias de licença maternidade no ano e será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano.

É de suma importância entender como funciona o décimo terceiro dos aposentados, afina, estamos falando de um direito que você tem por lei. Além disso, você também deve ficar atento ao adiantamento do 13° salário e o calendário com as datas que você irá receber os valores – lembrando que esse pagamento é dividido em duas parcelas.

Todas as informações que envolvem a sua aposentadoria devem ser acompanhadas por um advogado. Esse profissional, especializado na área, pode te ajudar com qualquer assunto relacionado à aposentadoria, incluindo o décimo terceiro.

Por isso, não abra mão de ter o acompanhamento jurídico necessário para te auxiliar na hora de se aposentar!