Quem tem direito a auxílio doença?

O auxílio doença é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir uma fonte de renda para o trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Porém, para ter direito a esse benefício, é necessário cumprir alguns requisitos. Neste artigo, vamos falar sobre quem tem direito a auxílio doença, como solicitar e outras informações importantes sobre o benefício.

O que é o auxílio doença?

O auxílio doença é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que garante ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente uma fonte de renda durante o período em que estiver afastado.

Quem tem direito ao auxílio doença?

Para ter direito ao auxílio doença, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

1. Ter qualidade de segurado

Para ter direito ao auxílio doença, é necessário que o trabalhador esteja em dia com as contribuições previdenciárias ou tenha a qualidade de segurado mantida. Caso contrário, o benefício não será concedido.

2. Cumprir a carência

A carência é o período mínimo de contribuições que o trabalhador deve cumprir para ter direito ao benefício. No caso do auxílio doença, a carência é de 12 contribuições mensais, exceto nos casos de acidente de trabalho, em que a carência é dispensada.

3. Comprovar a incapacidade para o trabalho

Para receber o auxílio doença, é necessário que o trabalhador comprove que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Essa comprovação deve ser feita por meio de exame médico-pericial realizado pelo INSS.

Como solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença, o trabalhador deve agendar uma perícia médica no INSS por meio do telefone 135 ou pelo site da Previdência Social. É importante lembrar que a perícia médica deve ser realizada em até 15 dias após a solicitação do benefício.

Como é calculado o valor do auxílio doença?

O valor do auxílio doença é calculado com base na média das últimas 12 contribuições do trabalhador. O valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo nem superior ao teto previdenciário.

Qual é o prazo de pagamento do auxílio doença?

O auxílio doença é pago a partir do 16º dia de afastamento do trabalho. O trabalhador receberá o benefício enquanto estiver afastado, desde que mantenha a incapacidade para o trabalho. Caso contrário, o benefício será suspenso.

O que acontece se o trabalhador não comparecer à perícia médica?

Se o trabalhador não comparecer à perícia médica agendada, o benefício será suspenso. Para reativá-lo, o trabalhador deverá agendar uma nova perícia médica e comparecer à data marcada.

Quais são os documentos necessários para solicitar o auxílio doença?

Para solicitar o auxílio doença, o trabalhador deve apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Carteira de trabalho;
• Comprovante de residência;
• Laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho;
• Histórico médico que comprove a doença ou acidente que causou a incapacidade.

Quanto tempo dura o auxílio doença?

O auxílio doença pode ser concedido por um período máximo de 120 dias. Caso a incapacidade para o trabalho persista após esse período, o trabalhador deverá passar por uma nova perícia médica para solicitar a prorrogação do benefício.

Conclusão

O auxílio doença é um benefício importante para garantir uma fonte de renda ao trabalhador que está temporariamente incapacitado para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Porém, é necessário cumprir alguns requisitos para ter direito a esse benefício. Caso contrário, o benefício não será concedido. É importante também lembrar que o auxílio doença não é um benefício vitalício e que o trabalhador deve passar por perícia médica para comprovar a incapacidade para o trabalho.

FAQs

1. Quem paga o auxílio doença?

• O auxílio doença é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

2. É possível solicitar o auxílio doença pela internet?

• Sim, é possível solicitar o auxílio doença pela internet por meio do site da Previdência Social.

3. Quanto tempo demora para sair o resultado da perícia médica?

• O resultado da perícia médica costuma sair em até 30 dias após a realização do exame.

4. O que é carência no auxílio doença?

• Carência é o período mínimo de contribuições que o trabalhador deve cumprir para ter direito ao benefício. No caso do auxílio doença, a carência é de 12 contribuições mensais.

5. É possível receber auxílio doença por doenças pré-existentes?

• Sim, é possível receber auxílio doença por doenças pré-existentes, desde que seja comprovada a incapacidade para o trabalho decorrente dessas doenças.