Aposentadoria enfermagem 25 anos: o que mudou?

Aposentadoria enfermagem 25 anos: o que mudou? As regras para se aposentar, no geral, passaram por algumas mudanças nos últimos anos. Assim, muitas classes de trabalhadores sofreram com isso. Uma delas é a de enfermeiros, que agora se submetem a novas regras para se aposentar.

É importante citar neste momento que os enfermeiros são expostos a agentes nocivos a saúde. Por exemplo, esses profissionais são expostos a vírus, bactérias e outros. Tudo isso prejudica a saúde do enfermeiro, o que revela o direito ao benefício especial.

Antes da Reforma, os enfermeiros não precisavam provar uma idade mínima. Ademais, esses profissionais recebiam, no benefício, o valor de 100% do salário. Por isso, vamos conferir a seguir o que mudou.

Neste artigo você vai conferir:

• Benefício especial para enfermeiros
• Aposentadoria enfermagem 25 anos: como era antes da Reforma?
• Enquadramento para o benefício especial enfermeiros
• Principais mudanças na aposentadoria dos enfermeiros após a Reforma da Previdência
• Aposentadoria enfermagem 25 anos: regras de transição do benefício especial dos enfermeiros
• Documentos para pedir a aposentadoria especial enfermeiros

Aproveite a leitura!

Benefício especial para enfermeiros

Inicialmente, é importante frisar que os enfermeiros tem direito à aposentadoria especial. Essa aposentadoria se trata de um benefício dado aos enfermeiros que cumprem com as condições legais. Uma dessas condições é apresentar 25 anos de contribuição ao INSS.

Dessa maneira, vemos que esse benefício é direito dos técnicos, enfermeiros e auxiliares da área. Sabe-se que os enfermeiros precisam usar os itens de proteção individual. No entanto, saiba que isso não é suficiente para proteger uma pessoa de todas as doenças. Em um espaço hospitalar, podemos encontrar vários tipos de vírus, bactérias e fungos, por exemplo.

Portanto, é preciso dar aos enfermeiros um benefício diferente. Afinal, eles colocam em risco a sua segurança e integridade física a todo momento.

Aposentadoria enfermagem 25 anos: como era antes da Reforma?

Antes da Reforma, as regras para se aposentar como enfermeiro eram outras. Isso porque, para isso, bastava provar 25 anos de contribuição e a atividade profissional. E isso servia tanto para as mulheres como para os homens. Logo, a principal diferença é que antes não havia exigência quanto à idade.

Assim, os enfermeiros podiam se aposentar mais cedo. Além disso, eles não precisam do fator previdenciário, que reduz o valor do benefício. Destaca-se que esse fator varia de acordo com a idade. Portanto, se o enfermeiro for novo, maior será o seu fator. E, como consequência, terá um benefício menor.

Enquadramento para o benefício especial enfermeiros

Até 1995, em 28 de abril, para se adequar às condições do benefício especial, era suficiente provar a atividade profissional. Isto é, bastava provar que você exercia uma atividade dentro das categorias profissionais.

Outra condição era a contribuição para o Regime Geral de Previdência Social. Esse Regime é gerido pelo INSS, e a contribuição prova o tempo de atividade especial. No entanto, entre 29/04/1995 e 05/03/1997, era necessário provar aa exposição aos agentes nocivos. Contudo, antes, essa exposição já era presumida.

Muitos se perguntam sobre o motivo de entender como era antes da Reforma, á que hoje as regras são outras. Porém, a depender do caso, você pode se beneficiar com as regras anteriores. Para isso, busque auxílio de um advogado de confiança e com especialização na área.

Principais mudanças na aposentadoria dos enfermeiros após a Reforma da Previdência

Nesse sentido, após entender como funcionava o benefício dos enfermeiros, é primordial saber o que mudou. Logo, após a Reforma de 2019, tivemos novas regras para que os enfermeiros conseguissem se aposentar. Algumas das principais mudanças foram:

1. Diminuição do tempo de contribuição
2. Cumprimento de idade mínima
3. Gravidade da exposição aos agentes nocivos à saúde
4. Novo cálculo do benefício

Por exemplo: se o seu grau de exposição é alto, a idade mínima é de 55 anos e 15 anos de contribuição. Contudo, por outro lado, se o grau é médio, é preciso provar que contribui há 20 anos e tem 58 anos de idade. Por fim, o mais comum é que o grau seja de baixo risco, cuja condição é de 60 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Ao citarmos que existe um novo cálculo do benefício, destaca-se que ele é feito dessa forma: você tem 60% do valor do benefício + 2% por ano além dos 15 anos de contribuição (alto grau de risco) e 20 para demais casos.

Uma outra mudança que veio com a Reforma é a proibição de converter o tempo especial em comum. Assim, antes, quando isso era possível, o enfermeiro podia pedir o benefício do tempo comum. Porém, não é mais oferecida essa opção ao enfermeiro.

Aposentadoria enfermagem 25 anos: regras de transição do benefício especial dos enfermeiros

As regras de transição são válidas para aqueles que já trabalhavam antes da Reforma. Assim, esses enfermeiros devem ter uma pontuação para se aposentar. Hoje em dia, você deve ter 25 anos de contribuição e 86 pontos no total. Por outro lado, quem contribui para o INSS apenas depois da Reforma, é preciso provar 25 anos de contribuição e 60 anos de idade, no mínimo.

Logo, quem não prova que contribui há 25 anos antes da reforma, deve entender qual o melhor caminho. Um advogado pode te auxiliar nesse momento. Na maioria das vezes, o indicado é que o enfermeiro converta o período especial em comum. Quem não pode fazer isso é quem começou a contribuir após a Reforma.

Essa conversão pode aumentar 20% do tempo para as mulheres (de 10 para 12 anos ao total) e 40% para os homens (de 10 a 14 anos, por exemplo). Esse aumento pode ajudar a pedir outros benefícios do INSS.

Documentos para pedir a aposentadoria especial enfermeiros

Para pedir o benefício especial, o enfermeiro precisa provar que estava exposto a agentes nocivos à saúde. Assim, é preciso ter em mãos:

• Documentos de identificação pessoal;
• Carteira de trabalho;
• Comprovante de residência;
• PIS/PASEP ou NIT;
• Carnê de contribuição;
• Extrato CNIS;
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
• Laudo de insalubridade;
• Laudo das Condições Ambientais do Trabalho;
• E outros.

Com o auxílio de um advogado, é mais fácil saber quais os melhores documentos para pedir o seu benefício especial. Conte com essa ajuda jurídica e obtenha êxito no seu pedido de aposentadoria.