Aposentadoria especial professor: como funciona?

Aposentadoria especial professor: você sabe como funciona? Se você deseja pedir esse benefício especial do INSS, conheça as suas regras. No geral, saiba que o pedido desse benefício pode exigir tempo de contribuição e idade mínimos. Ele também pode se basear no valor que será recebido.

Isso porque o professor, ao contrário de outros profissionais, possui uma rotina de trabalho prejudicial à saúde. Em especial, o principal problema é a forte pressão psicológica. Portanto, você deve entender como funciona a aposentadoria especial professor antes de considerar pedir.

Dito isso, neste artigo, você vai conferir:

• Conceito de aposentadoria especial professor
• Quem pode pedir o benefício especial do professor?
• Quais professores não podem receber o benefício especial?
• O professor pode ser aposentar por idade?
• Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição para professor?
• Como funciona a regra de transição para professor?
• Quanto o professor ganha ao se aposentar?

Aproveite a leitura!

Conceito de aposentadoria especial professor

Inicialmente, é de suma importância que você entenda o conceito sobre a aposentadoria especial professor. Ela é um benefício do INSS que traz regras mais flexíveis para o professor. Afinal, este profissional pode diminuir a sua qualidade de vida no trabalho. Por esse motivo, é possível encurtar o período necessário para se aposentar.

Destaca-se somente que essas regras especiais se aplicam apenas aos professores que atuam nas funções do magistério. Eles podem ser inscrito no RGPS e no RPPS dos servidores públicos. Isto é, no Regime Geral de Previdência Social e no Regime próprio de Previdência, respectivamente.

Tenha em mente que as regras para se aposentar são diferentes para o professor, pois a profissão exige um maior preparo psicológico. Desse modo, mesmo que não seja uma atividade perigosa ou insalubre, você pode se aposentar pela via especial. Dentre os principais benefícios, é possível citar um menor tempo de contribuição para provar.

Quem pode pedir o benefício especial do professor?

Agora que você já sabe o que é a aposentadoria especial professor, entenda quem tem direito. Isto é, quem pode pedir. Então, são eles os professores do ensino médio, fundamental e infantil. Eles podem ser tanto da rede pública como da privada.

Inclusive, outro grupo de profissionais que pode pedir esse benefício é o composto por diretor, coordenador e orientador pedagógico. Apesar de não serem professores, eles se enquadram nos requisitos desse benefício específico. Para ter direito ao benefício, todos devem provar que, ao longo da contribuição, trabalharam com atividades do magistério.

A grande característica desse tipo de benefício é a necessidade de atividade exclusiva. Isso porque o professor não pode ter trabalhado com nenhuma profissão que não seja a de professor.

Quais professores não podem receber o benefício especial?

Como vimos acima, muitos professores podem pedir o benefício especial do INSS. Isso porque você pode atuar no ensino médio, fundamental e infantil, na rede pública ou privada. Além disso, o direito, orientador pedagógico e o coordenador também podem.

Para saber se você tem direito a este benefício, basta conferir se as suas atividades são de supervisão, administrativas, inspeção, orientação e de planejamento. Se você deseja saber, de fato, se tem ou não o direito ao benefício, busque ajuda jurídica. Desse modo, você tem a certeza de que pode, ou não, pedir a aposentadoria especial professor.

De antemão, podemos adiantar algumas pessoas que não tem esse direito. Assim, são eles os que atuam no ensino superior, cursos livres, universitários, cursinhos, profissionalizantes e afins. Portanto, essas pessoas não podem pedir o benefício especial do INSS.

O professor pode ser aposentar por idade?

Na aposentadoria especial para professores, não é exigido apenas uma idade mínima. Isso significa que a idade, por si só, não é um requisito. Afinal, todas as opções para se aposentar incluem um período mínimo de contribuição. Inclusive, a depender do caso concreto, não é possível exigir a idade.

No entanto, a idade pode facilitar o seu pedido do benefício ao INSS, quando é somada ao tempo de contribuição. Desse modo, tenha em mente que não existe um padrão para pedir esse benefício. Em certos casos, apenas a contribuição é suficiente. Já em outros, é necessário cumprir algumas regras adicionais. Como exemplo, pense no tempo no serviço público e no cargo.

Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição para professor?

A Reforma da Previdência ocorreu no ano de 2019. Com ela, aconteceram muitas mudanças, e uma delas foi a extinção da aposentadoria por tempo de contribuição. E isso serve para todo tipo de profissão. Desse modo, muitos se perguntam se é possível se aposentar por essa via.

Ocorre que apenas um grupo pode fazer isso, que é aquele que tem o direito adquirido. Ou seja, já cumpriu todos os requisitos até a vigência da Reforma (13/11/2019). O direito é seu e nada pode retirá-lo. Se você está nesse grupo, saiba que ainda pode se aposentar por tempo de contribuição.

No entanto, aqueles que não conseguiram, mas já trabalhavam antes da Reforma, pode se aposentar com as regras de transição. Sendo assim, essas regras podem ser mais benéficas que as novas da Previdência.

Como funciona a regra de transição para professor?

Caso a sua situação se encaixe na regra de transição, saiba que ela é diferente para o professor homem e para a professora mulher.

No caso das mulheres:

• É possível se aposentar sem idade mínima, com 25 anos de contribuição, devendo atingir 84 pontos até 2022. Até 2030, esses pontos podem aumentar para 92.
• Outra possibilidade é ter 52 anos e 6 meses de idade em 2022 + 25 de contribuição. Essa idade vai aumentar para 57 anos em 2031.
• Por fim, você pode apresentar 52 anos de idade + 25 de contribuição, e adicional de 100% do restante em 13/11/2019, até alcançar 25 de contribuição.

Já no caso dos homens:

• Sem o mínimo de idade, provando 30 anos de contribuição e atingindo 94 pontos em 2022 (e esses pontos vão aumentar para 100 em 2028).
• Com 57 anos e 6 meses de idade em 2022 + 30 de contribuição. Essa idade vai aumentar até 60 anos em 2027.
• Por fim, o homem pode se aposentar se tiver 55 de idade + 30 de contribuição, além do adicional de 100% do que restava em 13/11/2019 até alcançar 30 de contribuição.

Quanto o professor ganha ao se aposentar?

Após o professor conseguir se aposentar, ele receberá o benefício. No entanto, o seu valor depende do modo que ele decidiu pedir o benefício. Por exemplo, se esse pedido foi feito antes da Reforma, o cálculo considera 80% dos maiores salários. Assim, a partir desse resultado, o valor será de 70% da média + 1% do ano que exceda o tempo mínimo exigido.

Já o pedido após a Reforma segue um cálculo diferente. Isso porque você deve considerar todos os seus salários – sem retirar os menores. Por esse motivo, a média acaba caindo bastante. Com esse número em mãos, o valor do benefício será de 60% da média + 2% que exceda o tempo mínimo exigido. Este tempo é de 15 anos (mulher) ou de 20 anos (homem).

Para saber como você pode pedir o seu benefício especial, conte com um auxílio jurídico de qualidade. Com um advogado ao seu lado, você pode solicitar a aposentadoria especial professor com tranquilidade.