Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde? Os agentes comunitários e os agentes de combate às endemias possuem contato constante com agentes nocivos. Nesse sentido, eles estão sempre colocando em risco a sua própria vida e integridade física.

O principal objetivo dessas profissões é evitar que algumas doenças se espalhem na sociedade. Porém, em contrapartida, esses trabalhadores põem a própria vida em risco. Nesse sentido, eles têm direito a uma aposentadoria especial.

Dito isso, vemos que, ao promover a saúde pública, esses agentes se expõe a agentes insalubres. Por esse motivo, eles podem solicitar a aposentadoria especial. Inclusive, até os agentes com pouco tempo na atividade podem ter esse benefício.

Então, nesse artigo, você vai conferir:

• Quem são os agentes comunitários de saúde?
• Principais funções do agente comunitário de saúde
• Quem são os agentes de combate às endemias?
• Principais funções do agente de combate às endemias
• Aposentadoria especial para os agentes de combate às endemias e comunitários de saúde
• Valor da insalubridade para os agentes de saúde
• Alterações na aposentadoria especial dos ACS e ACE
• Como saber o valor da aposentadoria dos agentes de saúde

Boa leitura!

Quem são os agentes comunitários de saúde?

A princípio, é interessante trazer quem são os agentes comunitários de saúde. Com base na lei, o agente comunitário de saúde (ACS) é aquele que previne doenças, em resumo. Sendo assim, esses trabalhadores, através da educação em saúde, promovem a saúde da sua comunidade.

Em termos práticos, esse agente comunitário é aquele que faz visitas às casas. É comum encontrar esse agente em eventos públicos que trazem informações de saúde. Logo, o ACS tem um contato muito próximo com a comunidade. Desse modo, ele é responsável por informar à população sobre os cuidados da saúde público.

Inclusive, é com esse agente que a população pode receber alguma assistência. Por exemplo, o ACS permite o agendamento de consultas e presta orientações de saúde ao município.

Principais funções do agente comunitário de saúde

Após entender quem são os agentes comunitários de saúde, saiba quais são as suas principais funções. No geral, a principal função é realizar a visita domiciliar de forma regular. Nessas visitas, o ACS acompanha a gestante, deste o pré-natal até o parto e o puerpério.

Além disso, a lactante também tem assistência do ACS durante os seis meses após o parto. A criança também é acompanhada, momento em que é conferido o seu estado vacinal. Os idosos também são acompanhados. Nesse caso, o ACS incentiva a atividade física e previne quedas ou acidentes em casa. Outro grupo que é assistido é o de pessoas com doenças psíquicas. Por fim, os dependentes químicos podem ser assistidos pelo ACS.

Diante disso, vemos que o ACS tem uma relação próxima com a comunidade. Afinal, com essa assistência, é possível conhecer melhor a realidade da sociedade.

Quem são os agentes de combate às endemias?

Além dos agentes comunitários, também temos os agentes de combate às endemias. Com base na lei atual, esse agente é aquele que coloca em prática atividades de vigilância. Isto é, esse agente previne e controla as doenças atuais, além de promover a saúde. Dessa maneira, os agentes de combate às endemias podem visitar as casas e esclarecer informações acerca das endemias. Eles buscam os pontos de disseminação e previnem outras doenças.

Uma das principais dúvidas sobre esses agentes é qual endemia eles combatem. Na verdade, não existe uma regra para isso. Os agentes irão combater as endemias que são mais comuns na região. Alguns exemplos mais frequentes são leishmaniose, dengue, doença de chagas e esquistossomose.

Principais funções do agente de combate às endemias

Agora que você já sabe quem são os agentes de combate às endemias, conheças as suas principais funções. Esses agentes também realizam visitas em casa, porém, com outros objetivos. No geral, a finalidade dessa visita é conscientizar, prevenir e controlar as endemias.

Por esse motivo, os agentes desenvolvem ações educativas e mobilizam a comunidade. Isso ocorre com o intuito de prevenir e controlar doenças que possam prejudicar a saúde da população.

Desse modo, eles também podem colocar em prática ações de controle e prevenção das doenças mais comuns. Outra função é entender os principais casos suspeitos da doença. Por fim, esses agentes são responsáveis por divulgarem informações acerca dos sintomas, sinais e riscos das doenças. Em seguida, são divulgadas ainda as medidas de prevenção coletivas e individuais.

Aposentadoria especial para os agentes de combate às endemias e comunitários de saúde

Na maioria dos casos, ambos os agentes (comunitários e de combate) costumam desenvolver atividades insalubres. Isso ocorre devido a exposição aos agentes nocivos, como parasitas e infecções no geral. Além disso, eles também estão expostos a outros riscos, como acidentes. Então, Como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde?

Sendo assim, não há dúvidas de que o seu trabalho envolve muitos riscos à saúde. Logo, essas atividades são tidas como especiais. Por esse motivo, eles têm direito ao benefício especial. É essencial contar com a ajuda de um advogado previdenciário. Afinal, ele irá sanar todas as suas dúvidas sobre o tema.

Valor da insalubridade para os agentes de saúde

Como vimos acima, os agentes de saúde estão expostos à agentes insalubres. Por isso, o valor desse adicional pode variar de acordo com a região, com base nos percentuais de 10, 20 ou 40%. Isso depende da classificação da atividade, se é de grau mínimo, médio ou máximo.

Destaca-se que esse grau deve ser fixado por um profissional preparado. Por exemplo, esse profissional pode ser um engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho.

Quando falamos em aposentadoria especial, pouco importa o grau de insalubridade. Afinal, não será essa condição que definirá a atividade especial. Na verdade, o que pode definir essa atividade é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Alterações na aposentadoria especial dos ACS e ACE

Os ACE e ACS têm direito a qualquer tipo de aposentadoria. No entanto, o benefício especial pode ser a mais benéfica. Com a reforma da previdência, esse benefício passou por algumas alterações. Dito isso, descubra como fica a aposentadoria dos agentes comunitários de saúde.

Antes da reforma, era exigido somente o tempo de 25 anos de contribuição e 180 meses de carência. Inclusive, ressalte-se que a carência se refere a uma quantidade mínima de contribuições a fim de garantir a aposentadoria.

Após a reforma (13/11/2019), outras duas regras foram criadas, a transitória e a de transição. O primeiro caso se refere aos trabalhadores que começaram a contribuir após a data da reforma. No segundo caso, encontramos os profissionais que cumpriram algumas condições, mas ainda não podem se aposentar.

Como saber o valor da aposentadoria dos agentes de saúde

Para descobrir o valor do benefício desses agentes de saúde, é preciso entender o cálculo feito. Desse modo, os cálculos desse valor têm uma estrutura simples. Eles levam consideração o cálculo do salário benefício (média salarial) e da renda mensal inicial.

Nesse segundo caso, o salário de benefício (SB) é multiplicado pelo coeficiente da aposentadoria. Hoje em dia, o SB considera 100% dos salários, o que diminui a média. No caso do coeficiente, ele calcula 60% + 2% ao ano que ultrapassa 20 anos de contribuição.

Nesse sentido, vemos que a após a reforma, a aposentadoria especial não ficou tão vantajosa. Em alguns casos, é possível ter um valor mais benéfico ao converter o tempo especial em outra aposentadoria. Portanto, é essencial contar com o auxílio de um profissional da área previdenciária.