Como fica a aposentadoria especial da enfermagem?

Como fica a aposentadoria especial da enfermagem? Esses profissionais da área da saúde se expõem, a todo momento, a agentes nocivos. Ou seja, o local de trabalho dos enfermeiros coloca a vida deles em risco. Logo, é possível se aposentar de modo especial.

A aposentadoria especial pode ser solicitada por trabalhadores que se expõem a agentes nocivos, como vírus, bactérias e fungos, por exemplo. É possível, então, trabalhar menos tempo do que o comum, em razão desse perigo constante de saúde.

Mesmo que você possa se aposentar antes de outros segurados, após a Reforma da Previdência, muitas regras mudaram. Logo, o nosso objetivo hoje é explicar para você como fica a aposentadoria especial da enfermagem.

Para entender melhor sobre o tema, você vai conferir a seguir os seguintes tópicos:

• Quem pode pedir para se aposentar de modo especial ao INSS?
• Principais agentes nocivos à saúde
• Profissões que dão direito a se aposentar de forma especial
• O enfermeiro tem direito ao benefício especial do INSS?
• Regras antigas do benefício especial para os enfermeiros
• Regras após a Reforma: como fica a aposentadoria especial da enfermagem
• Direito adquirido e regra de transição para os enfermeiros

Aproveite a leitura!

Quem pode pedir para se aposentar de modo especial ao INSS?

Hoje o nosso foco é explicar como fica a aposentadoria especial da enfermagem. Porém, primeiro, é importante entender todo o contexto do tema, a começar pelos direitos dos segurados. Ou seja, quem pode pedir para se aposentar de modo especial ao INSS.

Como você deve saber, o INSS oferece diversas maneiras de se aposentar. Um desses tipos é a aposentadoria especial, e ela é voltada para o profissional que teve a sua saúde prejudicada em razão do trabalho.

Algumas atividades fazem mal à saúde, com a presença de agentes biológicos, físicos e químicos. Em alguns casos, esse trabalho pode trazer um alto risco de morte. Portanto, o INSS permite que você aposente com menos tempo de trabalho.

Desse modo, se você se encaixa neste cenário, pode pedir a aposentadoria especial ao INSS. Mas, para isso, é importante saber quais são os principais agentes nocivos à saúde, a fim de entender melhor sobre o seu caso.

Principais agentes nocivos à saúde

No geral, podemos entender os agentes nocivos à saúde como aqueles que colocam a sua vida em risco, de uma forma grave ou não. Esses agentes costumam ser divididos em biológicos, físicos e químicos. Desse modo, alguns exemplos de agentes nocivos são:

• Alguns tipos de tintas;
• Arma de fogo;
• Calor excessivo;
• Combustíveis;
• Gás;
• Poeira;
• Produtos de natureza hospitalar;
• Radiação;
• Ruído;
• Frio;
• Solventes; e
• Vírus e bactérias.

Um destaque importante é que a simples presença desses agentes não é suficiente para que você consiga se aposentar de modo especial. É preciso provar que esses elementos prejudicam a sua saúde. Inclusive, o excesso é o primeiro sinal de que a aposentadoria pode ser especial.

Por exemplo, o calor é algo comum no Brasil. Porém, o seu excesso, a ponto de desidratar um trabalhador, é capaz de provar o direito ao benefício especial do INSS.

Profissões que dão direito a se aposentar de forma especial

Além de conhecer os principais agentes nocivos à saúde, saiba quais são as profissões mais conhecidas do dia a dia que podem garantir o benefício especial. Claro que os exemplos trazidos são gerais, e caso você queira saber sobre o seu caso, consulte um advogado.

Um profissional da área jurídica é capaz de analisar todo o seu contexto de trabalho. Assim, ele pode escolher a melhor via para que você consiga se aposentar. Sem mais delongas, algumas profissões quem têm direito ao benefício especial são:

• Açougueiros;
• Dentistas;
• Frentista em posto de gasolina;
• Guardas e vigilantes;
• Médicos, enfermeiros e profissionais da saúde;
• Motoristas;
• Profissionais que trabalham com caça, pesca ou agricultura;
• Soldadores; e
• Técnicos em radiologia.

O enfermeiro tem direito ao benefício especial do INSS?

Como vimos acima, o enfermeiro tem sim direito ao benefício especial do INSS. Isso porque eles estão rodeados de agentes nocivos à saúde. Afinal, a todo momento no seu local de trabalho entram crianças, jovens, adultos e idosos com alguma doença.

Por menor que pareça o problema, como uma simples coriza ou gripe, pode ser o suficiente para levar ao resultado mais grave: morte. Assim, com este risco, o enfermeiro tem o direito de pedir o benefício do INSS.

No entanto, as regras mudaram desde 2019, ano em que ocorreu a Reforma da Previdência. Então, é importante conhecer o cenário antigo e atual de regras. Temos como marco temporal a data de 13/11/2019, a vigência das novas regras.

Regras antigas do benefício especial para os enfermeiros

Antes da Reforma, as regras eram melhores para os enfermeiros se aposentarem. Isso porque era suficiente provar apenas 25 anos de contribuição na presença de agentes nocivos.

Nesse sentido, até 12/11/2019, não existia, por exemplo, o requisito de idade mínima, apenas o de contribuição. E o cálculo do benefício também era benéfico, pois não havia o fator previdenciário.

Na prática, você pega a média de 80% dos seus maiores salários desde que começou a contribuir. A partir disso, você recebe 100% do valor do benefício. A má notícia é que essas regras não valem mais hoje em dia.

Regras após a Reforma: como fica a aposentadoria especial da enfermagem

Infelizmente, a Reforma da Previdência trouxe regras não tão boas para os enfermeiros. A partir de 13/11/2019, o fator de contribuição não é suficiente, pois a idade se tornou um requisito.

Além dos 25 anos contribuindo, é preciso provar, pelo menos, 60 anos de idade. Por mais que este ainda seja um cenário favorável diante das opções do INSS, a idade como uma condição para se aposentar prejudicou os enfermeiros.

Outro fator ruim para os enfermeiros é o cálculo do benefício. Agora você precisa considerar todos os seus salários (e não apenas os maiores, como era antes) e encontrar a média. Com a média, você receberá 60% do valor + 2% ao ano que ultrapasse o tempo mínimo.

Direito adquirido e regra de transição para os enfermeiros

Após conhecer as regras antigas e as novas após a Reforma da Previdência, é primordial entender sobre o direito adquirido e as regras de transições. Isso porque muitos acham que só porque novas mudanças foram implementadas, é necessário seguir à risca.

Se você já cumpriu com as condições até 12/11/2019, então, possui direito adquirido. Ou seja, não se preocupe, pois poderá se aposentar com base nas regras antigas, que são mais benéficas.

Já as regras de transição, como o nome nos revela, podem ser usadas por quem começou a contribuir antes da Reforma, e não atingiram os requisitos. Logo, não são aplicadas as regras antigas e nem as novas.

A transição se baseia em um sistema de pontuação, e isso varia de acordo com a profissão e outras condições. Por isso indicamos uma consulta com o advogado.

Você precisa se consultar com um profissional da área jurídica, pois ele poderá te guiar da melhor forma para se aposentar. Com essas novas regras, de transição e o direito adquirido, o advogado te instruirá no pedido do benefício especial.

Acompanhe os nossos conteúdos e fique por dentro de todas as novidades sobre a aposentadoria especial.