Descubra se quem tem a aposentadoria por idade pode continuar trabalhando

Que os valores recebidos pelos aposentados nem sempre é suficiente, não é nenhum segredo. E depois que a idade chega e o tempo de se aposentar se aproxima, a grande dúvida da maioria é se quem tem aposentadoria por idade pode continuar trabalhando.

Sem essa resposta, muitos pensam em adiar o projeto da aposentadoria, já que geralmente ganham mais produzindo. Pensando nisso, nós reunimos as principais informações sobre o assunto para que você não perca nada.

Para saber tudo sobre o assunto e tomar a melhor decisão sobre o assunto, é só continuar com a gente nesta leitura.

Índice

• Como funciona a aposentadoria por idade?
• Quais categorias de aposentadoria não combinam com o exercício de trabalho?
• Quais aposentadorias permitem o retorno ao trabalho?
• Quais são as regras para aposentados que trabalham?
  • Quais são direitos dos aposentados que trabalham?
  • Principais restrições para aposentados que trabalham
• Vale a pena para quem tem aposentadoria por idade continuar trabalhando?

Como funciona a aposentadoria por idade?

Antes de descobrir se quem tem aposentadoria por idade pode continuar trabalhando, é importante que você entenda os critérios dessa categoria. Aliás, depois da última Reforma Previdenciária algumas mudanças aconteceram.

A partir de então, os requisitos para a aposentadoria por idade atualmente são:

Se homem

• 65 anos de idade;
• 20 anos de contribuição;
• 180 meses decarência.

Se mulher

• 62 anos de idade;
• 15 anos de contribuição;
• 180 meses de carência.

Depois de cumprir essas exigências você ainda precisa entender a conta do novo salário de aposentado. Depois da Reforma Previdenciária de 2019, o cálculo considera uma média que pode diminuir os rendimentos do aposentado, em relação ao salário em atividade.

Como não é mais o valor integral que você receberia produzindo, pensar em trabalhar a após a aposentadoria é uma opção. Mas, a possibilidade de um salário extra não é a única coisa que você deve considerar. Isso porque, há outras questões que têm impacto direto na sua situação como trabalhador. É o caso, por exemplo, de alguns benefícios do INSS que não estarão disponíveis a você.

Quais categorias de aposentadoria não combinam com o exercício de trabalho?

É bom ficar de olho porque nem sempre você poderá cumular a aposentadoria com o trabalho. Afinal, algumas categorias existem para atender exatamente às pessoas que informam impossibilidade para o trabalho. Então, não faria nem sentido, não é mesmo?

Quando se trata de aposentadoria por invalidez, por exemplo, não é possível continuar trabalhando. Isso porque a própria categoria já indica que esse aposentado não está mais em condições de produzir. Então, caso você insista em trabalhar mesmo já tendo sido aposentado por incapacidade total para o trabalho, já fique sabendo que o INSS pode cortar a sua aposentadoria.

Caso a sua aposentadoria seja aquela por atuação em atividades especiais, as regras são um pouquinho menos rígidas. Nesse caso, você não pode voltar ao mercado de trabalho em condições de atividade especial novamente.

Você ainda pode trabalhar em outras funções que não sejam arriscadas ou salubres para o INSS. Mas, se for fazer isso, tenha sempre o cuidado de documentar tudo detalhadamente e da maneira correta. Esses registros podem ser muitos úteis para alguma confusão futura com os órgãos que cuidam do assunto.

Quais aposentadorias permitem o retorno ao trabalho?

Em contrapartida, algumas categorias de aposentadorias podem cumular com o retorno ao trabalho, sem problemas. Então, se você se aposentou, ou vai se aposentar, através da aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria da pessoa com deficiência, aposentadoria híbrida ou rural, poderá voltar a trabalhar.

Além dessas, a aposentadoria conhecida como a mais comum também pode ser cumulada com o trabalho. Assim, quem tem aposentadoria por idade pode continuar trabalhando, sim. Mais do que isso, o aposentado nessa categoria pode voltar a trabalhar na mesma empresa de antes ou, se preferir, começar uma atuação totalmente nova.

Quais são as regras para aposentados que trabalham?

Quem escolhe voltar a trabalhar após a aposentadoria por idade precisa esttar atento a algumas questões. Isso significa que você poderá continuar usufruindo de determinados direitos dos trabalhadores, mas não poderá acessar outros por não estarem disponíveis para aposentados.

Quais são direitos dos aposentados que trabalham?

Estando dentro das categorias que citamos como possíveis para voltar ao trabalho, o aposentado tem direito a todos os direitos da CLT. Entre esses direitos estão, por exemplo, as férias, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e décimo terceiro salário.

Inclusive, os aposentados por idade que trabalham recebem o retorno do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de maneira diferente dos trabalhadores tradicionais. Nesses casos específicos, o aposentado trabalhador pode sacar mensalmente os valores a que tem direito.

Além desses mais claros e desejados, o aposentado que trabalha também deve receber os benefícios que determinados empregos oferecem. Assim, além do salário, esse colaborador pode acessar, sem nenhum problema, vale-transporte, vale-alimentação e plano de assitência médica.

Quando o assunto é CLT, os aposentados que voltaram a trabalhar continuam com o direito à multa de 40% sobre os valores de FGTS para os casos de demissão sem justa causa. Não muda nada, então, é bom ficar de olho quando for deixar o emprego.

Principais restrições para aposentados que trabalham

Mas, é preciso se atentar a algumas diferenças dos segurados comuns. Como exemplo disso estão os afastamentos por condições médicas, por exemplo.

Enquanto os segurados comuns, com esse tipo de afastamento por mais de 15 dias, recebem auxílio doença, para os aposentados há apenas a suspensão do contrato de trabalho. Do mesmo modo, o aposentado que volta ao trabalho perde o direito a alguns benefícios como auxílio-acidente e seguro desemprego.

Apesar disso, enquanto trabalhador amparado pela CLT, autônomo ou empresário, você vai continuar a contribuir com a Previdência. Então, se prepare para fazer normalmente os seus recolhimentos mensais de INSS e FGTS.

Outro ponto que você precisa considerar antes de tomar a decisão é que não será possível pedir revisão da aposentadoria. Apesar de continar fazendo contribuições ao INSS você não poderá usar essa questão para solicitar que sua aposentadoria seja revista.

Vale a pena para quem tem aposentadoria por idade continuar trabalhando?

Essa é uma questão difícil de dar uma resposta exata. Afinal, cada um sabe bem quais são suas necessidades e o quanto de força de trabalho ainda pode oferecer.

Antes de chegar a uma conclusão definitiva, o que você deve fazer é considerar todos os impactos do retorno. Agora que já sabe quais direitos você pode acessar e quais as restrições que teria, fica mais fácil decidir.

Para alguns aposentados, a renda extra do retorno ao trabalho vai fazer mais sentido. Enquanto isso, aposentados em situações diferentes podem preferir não perder benefícios do INSS no retorno.

Então, vale a pena identificar qual é o seu contexto e qual opção faria mais sentido para você. Você pode reunir essas informações sozinho, e temos muitas delas por aqui, ou pode contar com ajuda profissional a fim de ficar mais seguro. O mais importante é que você saiba exatamente o que te espera, seja qual for a sua escolha.