Aposentadoria especial para enfermeira: como pedir o benefício?

Aposentadoria especial para enfermeira: como pedir o benefício? O profissional da área de enfermagem pode se aposentar de forma especial. Afinal, ele está exposto a vários agentes nocivos à saúde. Desse modo, a forma de se aposentar é diferente. Por esse motivo, confira a seguir como os enfermeiros podem pedir o benefício.

Destaca-se que esta categoria engloba tanto os enfermeiros quanto os outros profissionais do mesmo ambiente de trabalho. Assim, é importante conhecer o passo a passo para pedir o benefício especial. Nesse sentido, entenda melhor sobre o tema abaixo.

Neste artigo, você vai conferir:

• Por que os enfermeiros têm aposentadoria especial?
• Documentos para pedir o benefício especial
• Enfermeira autônomo pode se aposentar?
• Qual o valor do benefício especial para enfermeiros?
• Após se aposentar, pode continuar trabalhando?
• Aposentadoria especial para enfermeira: regra de transição

Boa leitura!

Por que os enfermeiros têm aposentadoria especial?

Uma das principais dúvidas é quem tem direito ao benefício especial. A priori, ressalta-se que esse tipo de benefício foi criado para diminuir o tempo de trabalho de alguns profissionais. É neste cenário que encontramos o enfermeiro.

Isso porque o enfermeiro está a todo momento exposto a agentes que prejudicam a sua saúde. Não é segredo para ninguém que a área hospitalar traz agentes nocivos, como vírus, bactérias e fungos. Logo, eles podem se aposentar antes.

Pelo fato de exercerem essa atividade, basta que ele prove 25 anos de trabalho. Ou, pelo menos, era assim que funcionava antes da Reforma. Hoje em dia, os enfermeiros precisam provar outras condições para se aposentar. Isso porque a Reforma da Previdência trouxe algumas mudanças.

Por exemplo, hoje existe uma idade mínima para os enfermeiros – o que antes não havia. Porém, isso não significa que o seu tempo de trabalho foi perdido. Afinal, você pode ainda se aposentar por meio da regra de transição. Isto é, quem começou a trabalhar antes da Reforma.

Documentos para pedir o benefício especial

Para pedir o benefício especial, o enfermeiro precisa provar algumas coisas. Primeiro, que o trabalho existiu, e isso é feito com a Carteira de Trabalho. Em seguida, é preciso provar a presença de agentes nocivos. Para isso, existem alguns documentos que te ajudam.

O documento mais atual e solicitado é o PPP, ou o Perfil Profissiográfico Previdenciário. Contudo, você também pode apresentar o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, o LTCAT. Ambos são eficazes para provar o seu direito à aposentadoria especial.

No geral, qualquer documento pode te ajudar neste momento. Essa é a importância de ter ao seu lado um advogado especializado na área. Afinal, ele irá te informar sobre o melhor caminho para pedir o benefício.

Enfermeira autônomo pode se aposentar?

Quando falamos em aposentadoria, uma das principais dúvidas é se autônomo tem direito a esse benefício. E a resposta é positiva. Claro que os enfermeiros autônomos podem se aposentar. Assim como os enfermeiros com CLT, o autônomo precisa produzir provas a seu favor.

Assim, o auxílio de um engenheiro do trabalho é primordial. Outro caso muito comum é dos estatutários. Nesse cenário, o profissional deve conferir as condições legais para garantir o benefício.

Um outro cenário possível é o de enfermeiros que não pretendem trabalhar após se aposentar. Assim, o indicado é converter o tempo insalubre em comum. Logo, o benefício será obtido será obtido por meio do tempo de contribuição.

Qual o valor do benefício especial para enfermeiros?

Os enfermeiros agora se submetem a novas regras para se aposentar. E isso impactou no valor que eles recebem do benefício. Com certeza esse foi o maior impacto para a classe. Afinal, a mudança se refere ao cálculo do benefício.

Antes da Reforma, o benefício era calculado somente com os maiores salários. Com base nisso, era feita uma média geral. Contudo, hoje, todos os salários entram na média. Portanto, se você recebeu salários muito baixos, isso vai diminuir a sua média. Como consequência, você receberá um benefício menor.

Porém, não para por aí. Para saber o valor do seu benefício, você deve pegar 60% do valor total da média e esse será o valor da aposentadoria. Existe a possibilidade de acrescer mais 2%, mas isso só ocorre com o ano que exceder 15 anos (mulher) ou 20 anos (homem).

Após se aposentar, pode continuar trabalhando?

Isso não é possível. O Supremo Tribunal Federal já decidiu que não é possível trabalhar após se aposentar. E isso serve tanto para a atividade que justifica a aposentação precoce ou não. Afinal, por qual motivo você iria exercer mais uma vez a atividade que colocou sua vida em risco. Caso você retorne a trabalhar, no antigo trabalho ou não, o benefício será suspenso.

Aposentadoria especial para enfermeira: regra de transição

Se você trabalha como enfermeiro desde antes 2019 (ano da Reforma), as regras não serão tão prejudiciais. Isso porque existe a regra de transição. Essas regras são válidas para quem já exercia o labor antes das novas regras para se aposentar.

Nesse caso, é preciso atingir uma pontuação, que é a soma da idade e do tempo de contribuição do enfermeiro. Por exemplo, se você há 25 anos contribui para a atividade, é preciso somar este tempo à sua idade.

Um exemplo claro é: Ana trabalha há 25 anos como enfermeiro, além de 5 anos como vendedora, isso resulta em 30 anos de contribuição no total. Se ela tem 56 anos, 56 + 30 = 86. Portanto, em 2022, Ana pode se aposentar por meio da regra de transição.

Contudo, destaca-se que nem sempre a regra de transição é a melhor opção. Por isso, você precisa da ajuda de um advogado da área a fim de sanar suas dúvidas. Ele poderá indicar qual a melhor estratégia no momento.