Com quantos anos se aposenta um enfermeiro? (2023)

A nova reforma da previdência trouxe diversas mudanças não é mesmo? E por isso, surgem diversas dúvidas, como “com quantos anos se aposenta um enfermeiro ou técnico de enfermagem?” Ou ainda, “qual o valor da aposentadoria?”.

Por isso, nós criamos um passo a passo sobre tudo que você precisa saber sobre a aposentadoria para enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Não há como questionar o papel fundamental que os técnicos de enfermagem e os enfermeiros executam diariamente dentro da sociedade. 

Os cuidados que estes profissionais possuem com cada cidadão, é uma enorme responsabilidade.

Além do fato de que eles estão constantemente expostos ao perigo de transmissão de doenças, acidentes físicos entre outros. 

Justamente por esses motivos que eles possuem direito a uma aposentadoria especial.

Ela permite que as categorias de serviços especiais possuam um tempo inferior de contribuição, em comparação com as demais profissões. 

Então, nós disponibilizamos um guia com todas as dúvidas que você pode ter, sendo estas como “com quantos anos se aposenta um enfermeiro”, ou até mesmo, o valor da aposentadoria a receber.

Tudo isso considerando as mudanças que ocorreram com as novas regras impostas no ano de 2019. 

Nos acompanhe!

O que é a aposentadoria especial? E quem tem direito a ela? 

Preliminarmente, antes de saber a respeito da aposentadoria especial é preciso entender por que ela existe. 

A aposentadoria comum, diz respeito a aquela que comumente acontece, que é a contribuição pela idade ou tempo de contribuição. Nestes casos, segue como a maior parte das aposentadorias.

Agora, para profissionais que estão constantemente em contato com agentes considerados insalubres e periculosos, a regra muda. 

Justamente por essa constante exposição ao perigo, esse profissionais possuem direitos, como a aposentadoria com menos tempo de contribuição.

Anteriormente à PEC de 6/2019, haviam outros benefícios cedidos, mas infelizmente, estes foram excluídos, o que é lamentável, não?

Neste aspectos, acontecem constantes questionamentos a respeito de com quantos anos se aposenta o enfermeiro, uma vez que o mesmo faz jus a ela.

Contudo, primeiro é necessário entender por que isso ocorre.

O que são agentes periculosos?

São considerados trabalhos periculosos, aqueles que possuem contato com agentes que colocam em risco a integridade física de um empregado, como exemplo, cita-se a exposição a situações de: 

•  violência; 
• eletricidade; 
• ou explosões.

E os agentes insalubres?

Os agentes insalubres apresentam grande risco aos profissionais, e podem ser classificados como: 

• biológicos, sendo o contato com vírus, bactérias entre outros que apresentam constante perigo. 
• físicos, são aqueles que colocam em risco o físico do profissional,  como exposição a alta frequência de ruídos; 
• ou químicos, podendo ser a exposição a elementos como chumbo, fósforo, mercúrio e diversos outros. 

Com quantos anos se aposenta um enfermeiro?

Para saber exatamente qual o tempo de contribuição, é necessário analisar três pontos: 

• os profissionais que se enquadram antes da PEC 06/2019;
• aqueles que estão na transição e;
• aqueles que enquadram-se após ela. 

Dessa maneira, para responder a dúvida “com quantos anos é possivel um enfermeiro aposentar”, é necessário analisar se o tempo de contribuição foi concluido antes da data da homologação da PEC 06/2019, durante o período de transição, ou foi iniciada após.

Antes da Reforma: 

Para aqueles que completaram seu tempo de contribuição antes de 13/11/2019, não estão inclusos na PEC 06/2019, ou seja, seguem as regras anteriores, sendo elas: 

• 25 anos de atividade especial (considerada insalubre) 
• O valor da aposentadoria refere-se a 80% das maiores remunerações 

Após a reforma (transição):

Este caso diz respeito a aqueles que começaram a contribuir antes da reforma, mas não completaram os 25 anos necessários para enquadrar-se na regra anterior. 

Desse modo, para eles, cabe a regra de transição, sendo ela: 

• Uma pontuação mínima de 86 pontos; 
• 25 anos de contribuição de atividade especial (considerada insalubre)
• A remuneração refere-se a 60% da média de todas as contribuições, e mais 2% a cada ano que ultrapassar os 20 anos para homens e 15 para mulheres; 

Neste caso, vale lembrar que a pontuação é realizada através de um somatório entre a sua idade, o tempo de contribuição e o tempo de atividade especial. 

Após a reforma:

Aqueles que começaram a contribuir após a data de 13/11/2019, já aplica-se a nova regra, sendo ela: 

• Idade mínima de 60 anos; 
• 25 anos de contribuição em atividade especial (considerada insalubre)

A remuneração refere-se a 60% da média de todas as contribuições, e mais 2% a cada ano que ultrapassar os 20 anos para homens e 15 para mulheres; 

Com quantos anos se aposenta um enfermeiro autônomo? Consigo me aposentar pelo INSS? 

Existem profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem que não trabalham no regime CLT, e acabam por trabalhar de maneira autônoma. 

Nestes casos, também é possível a aposentadoria pelo INSS, seguindo as mesmas regras que foram apresentadas.

Ou seja, para saber com quantos anos um enfermeiro autonomo pode aposentar, é necessário analisar as mesmas regras citadas anteriormente.

A única diferenciação, será em relação a documentação que deve ser apresentada, já que é necessário a comprovação de certos aspectos. 

Para isso, faz-se necessário a configuração de laudo, que deve ser realizado por um médico do trabalho. 

Desse modo, será possivel determinar se as condições de trabalho são ou não insalubres, e este laudo deve ser apresentado juntamente com o restante da documentação para solicitação da aposentadoria especial. 

Vale ressaltar que uma vez que o profissional é autônomo, cabe a ele a responsabilidade do pagamento das guias de Previdência Social (GPS). 

Ja sei com quantos anos se aposenta um enfermeiro, e agora, qual o requerimento que preciso seguir?

Agora que você já sabe o seu enquadramento, assim como seus direitos, é necessário saber qual o requerimento necessário para solicitar a aposentadoria especial. 

Para isso, você vai precisar estar com toda a documentação em mãos, e dirigir-se a uma unidade do INSS. 

É muito importante frisar que não é de interesse da instituição que você se aposente, e portanto, o trabalho para poder reivindicar seu direito pode ser árduo.

Um profissional habilitado e capacitado para isso, poderá te auxiliar neste processo, principalmente por conhecer toda a documentação que faz-se necessária, e ainda, seus direitos e como defendê-los devidamente. 

Quais documentos são necessários? 

Para a comprovação que você possui direito a aposentadoria especial, é necessário a apresentação de alguns documentos, como por exemplo: 

• DIRBEN 8030 (para comprovação de enquadramento a períodos anteriores a 01/01/2004)
• PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para as atividades a partir de 31/12/2003
• LTCAT (Laudo de Condições de Trabalho) 
• Pericias Judiciais que já foram realizados dentro da empresa; 
• Carteira de Trabalho; 
• Holerite que comprove o recebimento de adicional de insalubridade; 
• Certificado de cursos realizados

Dessa maneira, você conseguirá comprovar as condições de trabalho que estavam presentes em seu dia a dia. 

Consequentemente, seu direito não poderá ser negado. 

Existe a possibilidade de aposentar e continuar trabalhando? 

Uma dúvida que muitos profissionais apresentam é se existe como se aposentar e continuar trabalhando como enfermeiro, e a resposta é NÃO. 

Em síntese, o STF entendeu que a concessão de aposentadoria especial é justamente por que ele está exposto a atividades insalubres, e uma vez que este opta por retornar a elas, seu benefício é automaticamente cessado. 

Contudo, existem exceções, sendo elas: 

• Profissionais que atuem no combate à pandemia da COVID 19; ou
• Profissionais que realizam atividade em condições não especiais;

Ou seja, em regra, não existe a possibilidade de continuar o trabalho em atividades especiais, uma vez que solicita-se o benefício. 

Contudo, exceções ocorrem em casos especiais, como atuar na linha de frente ao combate da COVID-19 ou em atividades que não são consideradas especiais. 

Como podemos te auxiliar nesse processo? 

Dessa maneira, esperamos que esse texto tenha te auxiliado a responder “com quantos anos se aposenta um enfermeiro” e outras dúvidas que podem surgir a respeito da aposentadoria especial a qual estes profissionais fazem jus.

Em vista disso, apesar de parecer um processo simples, a aposentadoria é sempre algo extremamente complexo, principalmente quando considera-se que o INSS não deseja que você se aposente. 

Por isso, eles tentam de todos os modos barrar o seu processo, causando impedimentos e demonstrando problemas mínimos. 

Para evitar que você sofra com isso, conte sempre com o auxílio de profissionais capacitados e especializado no assunto para te acompanhar 

Dessa maneira, esta situação torna-se muito cômoda para você, o que evita um desgaste desnecessário. 

Então, contate-nos e nos permita te auxiliar nessa jornada para alcançar seus objetivos!