Descubra como funciona a aposentadoria por idade para professor

A educação no Brasil é tema recorrente e, convenhamos, sempre polêmico. Aliás, o tratamento direcionado ao mestres nem sempre condiz com o trabalho que eles desemepenham, não é mesmo? Assim, entender como funciona a aposentadoria por idade para professor é a esperança de ter um descanso de verdade depois de abandonar o giz.

Mas, é sempre bom se lembrar que, o que seria o sonho de tranquilidade pode ser uma dor de cabeça se você não tiver as informações corretas. Por isso, se você é professor, ou conhece alguém que seja, vale a pena conferir os detalhes que preparamos aqui.

Índice

• Por que os professores se aposentam mais cedo?
• Em quais categorias um professor pode se aposentar?
• Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade para professor?
  • Se começou a contribuir depois da Reforma
  • Se começou a contribuir antes da Reforma
• Tem regra especial para aposentadoria para professor da rede privada?
• Quanto ganha um professor após a aposentadoria?
• Cumpro os requisitos, e agora?

Por que os professores se aposentam mais cedo?

Não há nenhuma dúvida de que os professores ocupam um lugar muito importante na construção do país, não é? Mas, também não é segredo que a carreira não recebe tão benefícios quanto deveria. E, se você é professor, vai saber bem do que estamos falando.

A aposentadoria com regras específicas é uma maneira de compensar os profissionais nessa área. Na prática, você erá uma redução nas exigências, como a idade mínima, por exemplo. Essa é a hora de finalmente ter reconhecido todo o desgaste físico e psicológico que acumulou durante a carreira. Afinal, o magistério tem dessas coisas, não é mesmo?

Como se não bastasse a carga emocional que um professor acumula, ainda tem todo os riscos de saúde que acompanham a profissão. Especialmente se você trabalha com giz, está sujeito a problemas na pele, e até nos pulmões.

E isso nem é tudo. O esforço intenso ao longo dos anos pode comprometer as funções vocais, propiciar problemas na garganta e alguns outros problemas que podem surgir no caminho.

Mas, por favor, esse não é um desestímulo. Ao contrário, a sua contribuição para o crescimento do país resulta na formação de todos os profissionais e no crescimento do país. Então, nada mais justo do que ter um bônus no fim da carreira, não é mesmo?

Em quais categorias um professor pode se aposentar?

O primeiro passo para caminhar para a aposentadoria, caso você seja professor, é identificar onde você se encaixa nas categorias disponíveis. Aliás, muita gente acha que os educadores se encaixam na aposentadoria especial. Mas, não é bem assim.

A verdade é que, como professor, você realmente tem algumas vantagens em relação às demais categorias. Ou seja, realmente não se trata das regras gerais. Mas, também não é considerada como uma atividade especial.

Então, a boa notícia é que você contribuirá por menos tempo, por causa das características da profissão. Entretanto, você vai se encaixar em uma espécie de aposentadoria por idade para professor.

Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade para professor?

Bom, essa é a parte que te deixa curioso, não é mesmo? Primeiro, é bom que saiba que, apesar do nome sugestivo, outras funções também se encaixam nessas possibilidades. São elas:

• Direção;
• Coordenação;
• Orientação pedagógica;
• Quem exerce atividades administrativas, de planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional.

Agora que já sabe que se trata de um regime diferenciado, nada melhor que entender, então, que exigências você vai precisar cumprir para participar da aposentadoria por idade para professor.

Se começou a contribuir depois da Reforma

Na verdade, esses requisitos vão depender da sua posição como contribuinte. Ou seja, caso tenha começado a contribuir depois da Reforma, precisa observar se cumpre as exigências a seguir:

Para homem:

• 60 anos de idade;
• 25 anos de contribuição; 
• para os professores da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.

Para mulher:

• 57 anos de idade;
• 25 anos de contribuição; 
• para as professoras da iniciativa pública, desses 25 anos de contribuição, são necessários 10 anos de serviço público e 5 anos o cargo em que se der a aposentadoria.

Se começou a contribuir antes da Reforma

Agora, se a sua contribuição começou antes da Reforma, as exigências mudam um pouco pra você. Isto é: se já estava pronto para se aposentar quando a reforma previdenciária começou para valer, seus direitos são garantidos considerando as normas antigas.

Mas, se ainda não havia completado os requisitos, mas já contribuía, você ainda pode se apegar às regras de transição. Apesar de não ser exatamente como antigamente, os impactos sobre a sua aposentadoria serão um pouco menor.

Neste caso, para as regras de transição você poderá se encaixar na aposentadoria por pontos. Na prática, a aposentadoria por idade para professor passa a contar com um cálculo que levaem conta a sua idade mais o tempo de contribuição enquanto professor.

Assim, passa a ficar da seguinta forma:

Para homem:

• 91 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, até atingir 100 pontos, lá em 2028;
  • Isto é, em 2023, o professor terá que possuir 95 pontos.
• 30 anos de tempo de contribuição no ensino básico;
• Professores da Rede Pública: desse tempo, 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para os professores da iniciativa pública.

ou

• 58 anos de idade (em 2023);
• 30 anos de contribuição no ensino básico;
• Aumenta-se 6 meses por ano na idade, até 2027.

ou

• 55 anos de idade;
• 30 anos em ensino básico e adicional de 100% do que faltava em 12/11/2019 para alcançar 30 de contribuição, conforme a regra.

Para mulher:

• 81 pontos + 1 ponto por ano, a partir de 2020, até atingir 92 pontos, lá em 2030;
  • Isto é, em 2023, a professora terá que possuir 85 pontos.
• 25 anos de tempo de contribuição;
• Professoras da Rede Pública: desse tempo, 20 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se deseja dar a aposentadoria para as professoras da iniciativa pública.

ou

• 53 anos de idade (em 2023);
• 25 anos de contribuição no ensino básico;
• Aumenta-se 6 meses por ano na idade, até 2031.

ou

• 52 anos de idade;
• 25 anos em ensino básico e adicional de 100% do que faltava em 12/11/2019 para alcançar 30 de contribuição, conforme a regra.

Tem regra especial para aposentadoria para professor da rede privada?

Quando se trata de professores da rede privada, há uma possibilidade de utilizar as regras de transição de idade progressiva. Se você faz parte dessa categoria, é bom se atentar às informações seguintes.

Neste ano de 2023, está valendo a exigência de 58 anos para os homens e 53 para as mulheres. Mas, é bom que você se atente a uma questão. Essa exigência segue aumentando 6 meses por ano, até que o requisito chegue a 60 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.

Quanto ganha um professor após a aposentadoria?

Quanto vai ganhar um professor depois da aposentadoria também é uma grande polêmica. O tal do fator previdenciário parece trazer algumas desvantagens para o segurado. Para os professores da rede municipal ou da rede privada, a aposentadoria não é em valor integral. Então, é bom conhecer todos os detalhes para se preparar para a aposentador

Quando se trata de professores da rede pública, por exemplo, o cálculo é feito com base em 60% da média dos sálarios recebidos durante o seu período de contribuição, que deve ser de, no mínimo, 20 anos. Além disso, cada ano que exceda aos 20 anos de contribuição representa um acréscimo de 2% na conta.

Enquanto isso, os professores da rede privada receberão o correspondente a 60% da média de todos os salários recebidos ao longo da contribuição. Da mesma forma, aumenta-se 2% ao cálculo para cada ano que exceder a 20 anos de contribuição para os homens, e 15 anos de contribuição para as mulheres.

Cumpro os requisitos, e agora?

Se você está pronto para requerer a aposentadoria por idade para professor, é claro que precisa tomar algumas atitudes. Primeiro, obviamente, você precisa cumprir todos os requisitos. E aí, atende? Então, vamos para o próximo passo.

Além de estar dentro das exigências, você também vai precisar reunir os seguintes documentos:

• Registro na Carteira de Trabalho;
• CNIS;
• Declaração do estabelecimento de ensino onde exerceu a atividade de professor;
• CTC – Certidão de Tempo de Contribuição para aqueles professores da rede pública de ensino vinculados ao Regime Próprio da Previdência – RPPS.

Como gostamos de recomendar, você pode tirar dúvidas e conferir se seus dados estão corretos usando as ferramentas do Meu INSS. Mas, se quiser se certificar de que nada ficará fora do lugar, talvez a ajuda de um profissional da área também seja uma boa ideia.

Além do mais, você pode encontrar por aqui a ajuda que precisa para o seu processo. Há uma gama de informações que você pode consultar e, se precisar de ajuda, fale com a gente!