Qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem?

Após a Reforma da Previdência, muitas dúvidas começaram a surgir entre os profissionais da saúde e uma das mais recorrentes é: qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem?

Então, como se sabe, o técnico em enfermagem conta com a aposentadoria especial, visto que ele realiza as suas atividades laborais no ambiente hospitalar.

Logo, ele acaba se expondo a uma série de agentes nocivos a saúde, fazendo com que ele se torne mais vulnerável a diversas doenças.

Portanto, o técnico em enfermagem é protegido por regras diferentes de aposentadoria. Contudo, após a Reforma da Previdência houve algumas alterações importantes.

Sendo assim, hoje você vai entender o que mudou e qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem. Confira abaixo!

O que é aposentadoria especial para técnico em enfermagem?

Então, vamos começar explicando do que se trata a aposentadoria especial para o técnico em enfermagem.

Então, ela é um benefício previdenciário dados aos profissionais da área da saúde, como o técnico em enfermagem, por exemplo, pois são indivíduos que se colocam expostos a agente nocivos à saúde.

Isso porque, estes profissionais estão em contato constante com várias doenças e se expõem aos vírus, bactérias e fungos que podem levar ao surgimento de diversas doenças.

Dessa maneira, para conseguir a aposentadoria especial o principal requisito é ter 25 anos de contribuição na atividade especial, o que precisa ser comprovado com a documentação.

No entanto, em 2019 foi promulgada a Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional de n° 103/2019.

Logo, ela afetou diretamente as regras da aposentadoria, o que envolve também a aposentadoria especial do técnico em enfermagem.

Aposentadoria para o técnico em enfermagem ANTES da Reforma da Previdência

ANTES da Reforma da Previdência, a aposentadoria do técnico em enfermagem envolvia apenas o tempo de contribuição.

Desse modo, ao atingir 25 anos de contribuição na atividade especial, o profissional já podia se aposentar tranquilamente.

Portanto, não havia uma exigência de idade mínima, o fator da contribuição era o único levado em consideração.

Qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem ANTES da Reforma da Previdência?

Além disso, antes da Reforma da Previdência o valor da aposentadoria do técnico de enfermagem era bastante vantajoso.

Isso porque, o cálculo para definir a aposentadoria do profissional levava em consideração 80% das maiores contribuições realizadas durante os 25 anos.

Assim, havia uma exclusão das 20% menores contribuições e com isso o técnico de enfermagem conseguia se aposentar com 100% do salário, sem o fator previdenciário.

Portanto, o profissional técnico de enfermagem tinha uma das aposentadorias mais vantajosas.

Afinal de contas, ANTES:

• Não havia uma idade mínima;
• Era necessário apenas 25 anos de contribuição;
• Sem fator previdenciário.

DICA: Se você acredita que atendeu os requisitos para se aposentar como técnico de enfermagem antes da Reforma da Previdência, busque um profissional para tirar as suas dúvidas, pois você pode ter o chamado Direito Adquirido.

Aposentadoria para o técnico em enfermagem DEPOIS da Reforma da Previdência

A principal mudança que houve depois da Reforma da Previdência na aposentadoria dos profissionais técnicos em enfermagem foi a idade mínima.

Então, como já citado anteriormente, não havia até então uma exigência de idade mínima.

Entretanto, depois da reforma, além dos 25 anos de contribuição, é preciso ainda ter no mínimo 60 anos de idade.

Dito isso, hoje quem trabalha na área da saúde, como técnico em enfermagem, se aposenta com 60 anos no mínimo.

Qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem DEPOIS da Reforma da Previdência?

Todavia, não foi apenas a idade mínima que passou a ser utilizada, houve também outras mudanças e elas impactam diretamente na dúvida principal sobre qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem.

Então, a partir da regra nova, o cálculo do salário não considera mais 80% das maiores contribuições feitas pelo profissional.

Assim, hoje na nova regra o valor é limitado por 60% de todas as contribuições + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de trabalho para os homens e 15 anos de trabalho para as mulheres.

Portanto, percebe-se uma mudança de valor bastante expressivo e que impacta diretamente no benefício recebido pelo técnico de enfermagem.

Afinal de contas, com 25 anos de contribuição ANTES o profissional conseguia se aposentar com 100% da sua média e DEPOIS da reforma, para o homem, essa média é de apenas 70%.

Logo, nota-se uma perca significativa de 30%, em especial quando se considera que na regra antiga as 20% menores contribuições eram descartadas.

Dito isso, DEPOIS da Reforma da Previdência há:

• Idade mínima de 60 anos;
• 25 anos de contribuição na atividade especial;
• Fator previdenciário.

Regra de transição: Qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem que está próximo de se aposentar?

O técnico em enfermagem que estava próximo de se aposentar quando a Reforma começou a valer, pode acabar se enquadrando na chamada regra de transição.

Em suma, ela foi criada com o objetivo de reduzir os prejuízos dos trabalhadores que já estavam perto de cumprir todos os requisitos quando as mudanças foram implementadas.

Então, para eles, é exigido uma pontuação mínima para se aposentar, que é de 86 pontos.

Portanto, é preciso realizar o seguinte cálculo:

Idade + tempo de contribuição (mínima de 25 anos) = 86 pontos

Sendo assim, neste caso específico, não há uma exigência de idade mínima como acontece após a Reforma da Previdência.

Contudo, é necessário atingir os 86 pontos para se enquadrar na regra de transição.

Quais documentos necessários para o técnico em enfermagem se aposentar em 2022?

Além dos documentos pessoais, para ter direito à aposentadoria especial o técnico em enfermagem deve apresentar uma série de documentos que comprovem o exercício da atividade.

Então, hoje os principais são:

• Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP);
• Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).

Assim, ambos os documentos expedidos pelo médico ou engenheiro de Segurança do Trabalho.

Além desses, outras documentações também ajudam na comprovação da atividade especial, como:

• Laudos de insalubridade de ações trabalhistas;
• Laudos técnicos e formulários do período de trabalho.

Conclusão

Aqui você entendeu qual o valor da aposentadoria de um técnico de enfermagem e como a Reforma da Previdência alterou o benefício.

Além disso, existem particularidades que podem atender aqueles profissionais técnicos de Enfermagem que já estavam próximos de se aposentar quando a Reforma começou a vigorar.

No entanto, se você tiver qualquer dúvida sobre os pontos citados aqui, entre em contato com um advogado especialista na área.

Isso porque, ele é o profissional mais indicado para analisar o seu caso e lhe encaminhar para a melhor aposentadoria possível.