Se você realiza atividades especiais, já deve ter se questionado a respeito do teto da aposentadoria especial, não é mesmo?
Bem, se você desconhece qualquer coisa sobre o tema, iremos te explicar com todos os detalhes, para que você consiga esclarecer todas as suas dúvidas.
Contudo, resumidamente, o teto é o valor máximo pago pelo INSS aos seus contribuintes.
Por isso, é necessário que você verifique corretamente os requisitos que são exigidos, para que você não acabe prejudicando sua aposentadoria.
Assim como, permaneça atento as orientações após conseguir o benefício, para evitar futuros prejuízos, ou ainda a cessação do seu benefício.
Então, confira agora todos os tópicos que serão abordados em nosso artigo artigo:
O que é a aposentadoria especial?
E o teto da aposentadoria especial?
Qual é o cálculo realizado para solicitar o benefício?
Antes da Reforma da Previdência;
Após a reforma da previdência;
Posso receber a aposentadoria especial e continuar trabalhando?
Artigos que complementam e podem te auxiliar:
O que é a aposentadoria especial?
Primeiramente, o mais importante é esclarecer para você o que é a aposentadoria especial.
Ela é uma das modalidades de aposentadoria com mais benefícios e vantagens, pelo menos até a reforma na previdência acontecer em 2019.
Outro ponto importante, é que ela é garantida a profissionais que em seu local de trabalho, realizam tarefas periculosas e insalubres.
Ou seja, aqueles em que estão expostos a situação de risco, inclinado agentes:
- Biológicos;
- Físicos; ou
- Químicos.
E isso inclui:
- Porteiros;
- Médicos, enfermeiros, podólogos;
- Profissionais da segurança;
- Químicos;
- Eletricistas;
- Mineiros;
- Operadores de Raio-X
- Entre diversos outros.
Para que você entenda se a sua profissão pode ser considerada ou não, recomendamos a leitura de um de nossos artigos, no qual listamos as profissões que se enquadram.
O que é o teto do INSS?
O teto do INSS é o valor máximo pago a um beneficiário.
No ano de 2022, o teto do INSS corresponde ao valor de R$: 7.082,22, mas, todos os anos ele é reajustado
Você deve estar questionando “como assim?”
Explicando melhor, o teto é um valor no qual NENHUM contribuinte receberá mais do que ele.
E isso é válido também para a contribuição, uma vez que o teto não deverá ultrapassar também a contribuição salarial.
A principal importância de você saber qual é o teto que o INSS oferece, é justamente entender que dificilmente será possível receber aquele valor (explicaremos mais à frente o porquê).
E esse fato possibilita que você se planeje melhor à longo prazo.
Ou seja, invista além de apenas na aposentadoria, para que o valor a receber seja condizente com seu padrão de vida.
E o principal auxiliador nesse processo, é um advogado especialista em direito previdenciário.
Isso porque, é através dele que você conseguirá definir um bom plano de aposentadoria.
E o teto da aposentadoria especial?
Certo, agora que você já sabe o que é o teto da aposentadoria, fica o questionamento, qual é o teto da aposentadoria especial?
Na verdade, ele é exatamente o mesmo valor do teto do INSS.
Uma vez que a regra é clara em dizer que o teto significa o valor máximo a ser recebido por um beneficiário, ele inclui também aqueles da aposentadoria especial.
Ou seja, o teto da aposentadoria especial é de R$: 7.087,22 em 2022.
Outro ponto importante de se lembrar é que ele é reajustado anualmente conforme as taxas de Inflação entre outros.
Contudo, algo a se observar é que para receber esse valor, o contribuinte deve ter pago a alíquota máxima durante todo o seu tempo de contribuição.
Mas você entenderá logo a seguir, porque dificilmente é possível receber o teto da aposentadoria.
Qual é o cálculo realizado para solicitar o benefício?
Agora que você já entendeu todos os aspectos básicos, vamos te explicar o cálculo, e para facilitar, exemplificaremos cada situação.
Mas, primeiro, você precisa saber que existem requisitos diferentes para aqueles que possuem direito adquirido e aqueles que não.
Resumidamente, direito adquirido são daqueles que cumpriram os requisitos até 13/09/2019.
E isso quer dizer:
- Exposição a alto risco: 15 anos.
- Exposição a risco moderado: 20 anos
- Exposição à baixo risco: 25 anos
Para uma melhor compreensão, é recomendado a leitura de nosso artigo completo a sobre aposentadoria especial.
Antes da Reforma da Previdência;
Se você conseguiu cumprir o requisito anteriormente mencionado, até a data de 13/11/2019, você se enquadra nas antigas regras da previdência.
E a cálculo a ser realizado é:
- 100% da média dos 80% maiores salários recebidos
- Sem idade mínima
- Tempo mínimo de atividade especial (alto risco, médio risco, baixo risco)
Dessa maneira, caso você seja um médico, que conseguiu cumprir os requisitos antes da reforma da previdência, seus cálculos seguirão a média informada.
O teto também é valido para essa regra, e portanto o valor máximo que poderá ser recebido é de R$: 7.087,22 no ano de 2022.
Após a reforma da previdência;
Contudo, após a reforma na previdência, alguns aspectos foram alterados, e o teto tornou-se algo extremamente dificultoso.
Isso porque, as novas regras estabelecem que além da contribuição mínima, os seguintes requisitos devem ser cumpridos:
- Idade mínima de:
- Atividade de baixo risco: 60 anos;
- Atividade de risco moderado: 58 anos;
- Atividade de risco: 55 anos
- 60% da média integral de todos os seus salários já recebidos;
- + 2% para o que ultrapassar:
- 20 anos de atividade especial para homens;
- 15 anos de atividade especial para mulheres.
Perceba que a idade mínima de contribuição para atingir a média de todos os seus salários, é de 40 anos para homens, e 35 anos para mulheres.
E ainda, o valor a receber é menor em comparação a regra antiga, pois, anteriormente era excluído seus 20% menores salários.
Entretanto, eles são considerados no novo cálculo.
Contudo, um ponto a ser observado e pontuado, é que não existe o limite de 100%, podendo ser ultrapassado. Entretanto, é necessário verificar se realmente vale a pena permanecer trabalhando para poder aumentar o valor do benefício.
Entende por que é tão difícil atingir o teto?
Posso receber a aposentadoria especial e continuar trabalhando?
Agora que você já viu que o teto da aposentadoria não é tão alto, e ainda é quase impossível consegui-lo de acordo com as novas regras, você pode questionar:
Será que eu posso continuar meu emprego?
E a resposta é NÃO.
Voltar a trabalhar em atividade especial, é motivo para cessação do direito ao recebimento da aposentadoria especial.
E por isso, é necessário tomar o devido cuidado com isso.
É essa a posição que os atuais tribunais têm tomado, e ainda, definido pela Repercussão Geral 709 do Supremo Tribunal Federal.
Contudo, caso você verifique o valor a receber é muito baixo, existem algumas opções:
Não se aposentar e permanecer trabalhando (ruim né?)
Cumprir os requisitos necessários para aposentadoria comum.
É valido lembrar que apesar do valor inferior, é possível continuar trabalhando em atividade especial.
Não trabalhar em atividade especial.
Isso quer dizer, trabalhar em uma área que não envolva agentes periculoso ou insalubres.
Por fim, recomendamos fortemente a busca por um profissional capacitado, que poderá te orientar corretamente acerca dos principais aspectos que devem ser observados.
Artigos que complementam e podem te auxiliar:
- Quem tem direito a aposentadoria especial;
- Entenda tudo sobre aposentadoria especial: regras de transição
- Como calcular aposentadoria especial: saiba o valor do benefício
- Quais são as profissões que têm direito à aposentadoria especial? Descubra se você se encaixa
Conclusão
Esperamos que a leitura tenha sido o mais proveitosa possível, e em caso de eventuais dúvidas, estamos a disposição para uma conversa mais detalhada.
Além disso, não deixe de compartilhar com seus amigos que podem estar precisando saber dessas informações.
Muitos abraços e esperamos te encontrar novamente em nossos futuros posts!
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